O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) do empreendimento “Complexo Empresarial Industrial, de Serviços e Comércio do Seridó – CISCOM”, foram apresentados em Audiência Pública realizada no auditório da UFRN, em Caicó, nesta quarta-feira (09). A audiência contou com a participação da população, membros de vários setores importantes, o procurador do município Dr. João Braz, além de vereadores de Caicó e os prefeitos Dr. Tadeu (Caicó), Iogo Queiroz (Jucurutu), Fernandinho (Acari) e Genilson (São Fernando).
O evento foi conduzido por técnicos do IDEMA com participação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC).
O Estudo de Impacto Ambiental, elaborado para atender à legislação vigente, é uma ferramenta técnica e legal essencial para embasar decisões sobre o uso da área destinada ao CISCOM. Ele também estabelece as diretrizes que o empreendedor deverá seguir para garantir que o projeto seja desenvolvido de maneira responsável e sustentável.
O empreendimento, voltado para o desenvolvimento econômico da região do Seridó, tem como objetivo fomentar o empreendedorismo e impulsionar atividades comerciais, industriais e de serviços. A proposta é que o CISCOM, além de promover a geração de emprego e renda, respeite as diretrizes ambientais, priorizando o desenvolvimento sustentável.
O complexo contará com uma ampla infraestrutura, incluindo vias de acesso, portaria, recepção, lojas, áreas de vivência, centro de monitoramento, restaurantes, praça de alimentação, auditório, estacionamento com bicicletário, espaço público, além de um condomínio industrial. O projeto prevê também a implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais e áreas de lazer, tudo dentro das normas ambientais e urbanísticas.
A implantação do CISCOM representa um marco para o desenvolvimento regional, buscando equilibrar progresso econômico com práticas sustentáveis, garantindo um uso planejado do meio ambiente, em conformidade com as legislações vigentes.
Agora, será aguardado o prazo para que seja emitida a licença de instalação e a liberação da supressão vegetal.
“A FUNCERN, foi contratada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Envolvimento Econômico, e apresentou o estudo de impacto ambiental, com relatório de impacto ambiental, para viabilização da licença de instalação do nosso CISCOM, um sonho de muitos anos que, com a emissão da licença, a gente vai conseguir começar a edificar. Os recursos já estão assegurados, na ordem de R$ 1.400.000,00, e a gente acredita que o IDEMA vai ter o prazo para poder analisar o estudo apresentado, para que com segurança ambiental a licença consiga ser emitida. Inclusive, quero registrar aqui que esse estudo foi feito em parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado com a Universidade. Muitos diziam que a Prefeitura de Caicó não tinha parceria com a Universidade. À medida que a gente vai tendo a necessidade, a parceria vai acontecendo. Se tudo der certo, ainda esse ano de 2024, nós iniciaremos a obra. Inclusive, o terreno nem era do município e a gente registrou na nossa gestão” disse o prefeito Dr. Tadeu.
