A governadora Fátima Bezerra defendeu o pioneirismo do Rio Grande do Norte em ações de sustentabilidade e fomento a negócios de impacto socioambiental. Ela participou nesta sexta-feira (22) do 24º Fórum Empresarial LIDE, no Rio de Janeiro, onde debateu soluções de economia circular para o desenvolvimento econômico e social do país.
Em sua fala, a governadora ressaltou que o verdadeiro desenvolvimento deve estar associado à dignidade humana, ao respeito ao meio ambiente e à justiça social. Segundo Fátima Bezerra, é com essa visão que o Rio Grande do Norte tem trabalhado para transformar ideias em políticas públicas com resultados concretos.
Um dos exemplos citados foi a gestão de resíduos sólidos nos municípios potiguares. A governadora afirmou que, ao assumir o governo em 2019, apenas um terço das 167 cidades do estado tinha tratamento de lixo adequado. “Atualmente, temos mais de 80 cidades tratando seus resíduos de forma correta, beneficiando cerca de 2,3 milhões de pessoas”, disse.
Ela também abordou a iniciativa “RN+Recicla”, em parceria com o governo federal, que prevê a implantação de 38 unidades de triagem de coleta seletiva no estado. “Trouxemos para o centro dessa agenda não só a iniciativa privada e a gestão pública, mas também os catadores, tornando-os protagonistas “, detalhou a governadora.
Outra ação destacada foi o programa “RN+Limpo”, que desde 2021 já recolheu mais de 150 toneladas de lixo eletrônico. A governadora enfatizou que o estado deu um passo ousado ao aprovar o primeiro marco legal do Brasil para o hidrogênio verde e a indústria verde.
“A legislação visa definir regras para atrair investimentos, estimular cadeias produtivas limpas e consolidar o Rio Grande do Norte como um hub de transição energética justa, gerando empregos qualificados e fortalecendo a economia circular”, ressaltou Bezerra.
A bioeconomia também foi apontada como um pilar estratégico do governo estadual. Fátima Bezerra mencionou o programa “RN + Verde”, em parceria com o Banco do Nordeste e o BNDES, cuja meta é a restauração da Caatinga. Ela também informou que o Consórcio Nordeste lidera um movimento para a criação de um fundo de financiamento específico para o bioma.
A governadora finalizou sua participação ressaltando a aprovação da lei 10.483, que instituiu a política estadual de fomento aos negócios de impacto socioambiental, tornando o Rio Grande do Norte o primeiro estado a criar um marco regulatório para o setor.
“O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a criar seu marco regulatório para fomentar os negócios de impacto social, e já está funcionando o Comitê Estadual de Negócios de Impacto Socioambiental, que conta com a escuta da sociedade civil, da academia, da iniciativa privada, do governo e do setor financeiro”, complementou.
Durante a sua apresentação, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, detalhou diretrizes que visam fortalecer a economia circular. O estado conta com legislação que estabelece uma base legal para que as indústrias se responsabilizem pelo ciclo de vida de seus produtos, garantindo o recolhimento e a destinação correta de, no mínimo, 30% dos materiais que colocam no mercado.
Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, falou de uma série de mudanças fiscais com o objetivo de fortalecer a economia circular e incentivar o uso de combustíveis renováveis. As novas políticas alteram a cobrança de ICMS sobre materiais recicláveis e estabelecem a maior diferença do país entre as alíquotas da gasolina e do etanol, tornando o biocombustível mais competitivo.
A governadora esteve acompanhada da diretora-presidente da Potigás, Marina Melo; do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca e do diretor técnico do Idema, Thales Dantas.
