O Programa RN+Moradia vai construir 12 mil casas no Rio Grande do Norte, numa parceria do Governo do Estado e o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). Os contratos foram assinados pela governadora Fátima Bezerra e a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães.
Na solenidade, também foram assinados contratos do Programa de Abastecimento de Água Rural para 14 municípios.
“Hoje celebramos mais conquistas para o nosso povo. Teremos 12 mil casas para o Rio Grande do Norte. E água para a zona rural. São 12 mil sonhos de ter um lar sendo realizados, e ainda promover a geração de 3 mil empregos diretos e indiretos durante o período das obras”, afirmou a governadora.
Inês Magalhães destacou os investimentos públicos como estratégia de redução das desigualdades e da pobreza. “Demos um passo importante com a retomada do Minha Casa Minha Vida, e agora, com o abastecimento rural, ampliamos o atendimento às necessidades de quem mais precisa. A parceria reforça a articulação entre Estado e União para ampliar investimentos, destravar projetos e acelerar contratações”, declarou a vice-presidente da CEF.
O Governo do Estado instituiu o programa RN + Moradia em parceria com a Federação das Indústrias (FIERN) e os sindicatos da construção civil (Sinduscon-RN e Sinduscon Oeste). A iniciativa estabelece um incentivo fiscal adicional de R$ 20 mil por unidade habitacional destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00.
O benefício funciona como aporte complementar aos recursos já assegurados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A medida foi autorizada pelo CONFAZ por meio do Convênio ICMS nº 125/25 e instituída pelo DECRETO ESTADUAL Nº 34.769, DE 30 DE JULHO DE 2025.
O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional, promovendo a inclusão social e qualidade de vida para as famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que fomenta a atividade da construção civil e estimula o comércio local de materiais de construção.
Abastecimento
O contrato para abastecimento de água em zonas rurais vai atender 14 municípios: Cerro Corá, Fernando Pedroza, Ielmo Marinho, Lucrécia, Olho d’Água do Borges, Santana do Matos, Serrinha, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Upanema, Tenente Ananias, Pau dos Ferros, Apodi, Almino Afonso.
O prefeito de Cerro Corá, Maciel dos Santos considerou que o programa vem para atender as necessidades do povo que mais precisa. “Enfrentamos forte estiagem e uma ação como essa é fundamental para manter o homem e a mulher no campo. O programa vai investir R$ 3 milhões em nosso município para levar água encanada a locais que hoje são atendidos precariamente por cinco carros-pipas”.
“O RN deu um grande passo nas conquistas hídricas. Além da Barragem de Oiticica executamos nos últimos anos o maior programa de recuperação de barragens. E agora o Programa de Abastecimento Rural vai investir R$ 27 milhões para atender 140 comunidades em 14 municípios. Também estamos executando novas adutoras com olhar de cuidado para não deixar ninguém para trás”.
