O Governo do RN mais uma vez valoriza a cultura do Estado. Nesta quarta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de Lei, de autoria da gestão estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa, que institui o Sistema Estadual de Cultura. A Lei define as diretrizes para promover e consolidar as políticas culturais no RN.
A sanção da lei alinha o estado às diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, e garante que as políticas culturais sejam reconhecidas como direito essencial para a população potiguar.
“Pela primeira vez depois do falecimento do Papa Francisco, estou usando a caneta vermelha que ele me deu, justamente para assinar a sanção de uma Lei muito importante, que institui o Sistema Estadual de Cultura do RN. É um marco para o povo do RN e que se conecta ao sistema nacional de cultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora lembrou que, ainda como parlamentar federal, lutou muito pelo sistema que agora é realidade no RN. “É como o Papa Francisco dizia, devemos avançar no respeito e valorização do ser humano. A partir de agora, a cultura passa a ser reconhecida não apenas como expressão artística e identidade, mas como um direito que deve ser garantido por políticas públicas permanentes”, afirmou a chefe do Executivo.
A secretária estadual de Cultura, Mary Land Brito, ressaltou que “o RN clamava por esta regulamentação que chega para viabilizar a valorização da nossa história e existência”. Presidente da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias declarou: “com a sanção, a governadora Fátima Bezerra reafirma seu compromisso com a cultura do RN, sistematizando ações e estabelecendo também uma plataforma para novas ações culturais no Estado”. O presidente da FJA destacou a importância de os municípios também criarem seus sistemas de cultura para atuarem em conjunto com o governo do Estado.
