O Governo do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), lançou o protocolo da Campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio”, que será implementado durante o Carnaval de 2025. O objetivo da ação é garantir um ambiente seguro e livre de violência para todos, com foco na prevenção de casos de assédio, abuso sexual e violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
“Estaremos todos juntos em alerta e é importante que as pessoas tenham acesso aos canais de denúncia e que possamos juntos somar às ações da Polícia através da Lei Maria da Penha e fortalecer a campanha do Não é Não. Unidos conseguiremos melhorar essa realidade tão cruel que é a violência e o preconceito”, disse a secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda.
A campanha busca fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher e à criança, além de combater o machismo, o preconceito e o abuso sexual. Para tanto, a SEMJIDH se compromete a articular diversas ações ao longo do período carnavalesco, como a disponibilização de viaturas da Patrulha Maria da Penha para o atendimento imediato de mulheres vítimas de violência, o reforço da presença da ação “Maria vai às Cidades” e a distribuição de material gráfico (adesivos, leques, panfletos) com informações sobre o protocolo de campanha e canais de denúncia.