Agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte já podem se inscrever na edição 2025/2026 do Programa Garantia-Safra, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que concede apoio financeiro a produtores que tenham prejuízos na colheita causados por estiagem ou excesso de chuvas.
No Rio Grande do Norte, a coordenação do programa é feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). O valor do benefício é de R$ 1.200, a ser pago às famílias que atenderem aos critérios técnicos e tiverem as perdas comprovadas conforme as regras do programa.
As inscrições devem ser feitas de forma online, por meio do site sggs.mda.gov.br, ou presencialmente nos escritórios regionais da Emater/RN. O prazo varia de acordo com a região: moradores da Região I têm até 20 de dezembro de 2025 para se inscrever; já na Região II, o período se estende até 16 de janeiro de 2026.
Podem participar agricultores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, que tenham renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio (sem considerar aposentadorias rurais). É necessário cultivar entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, e não possuir área superior a quatro módulos fiscais.
Após a inscrição, uma comissão local será responsável por avaliar e homologar os cadastros. O pagamento do boleto de adesão deve ser feito somente após a homologação. O repasse do benefício só ocorrerá em municípios que comprovarem perdas superiores a 50% na produção, conforme critérios técnicos estabelecidos em regulamento.
O Garantia-Safra é uma ação articulada entre Governo Federal, estados, municípios, organizações sociais e os próprios agricultores. O programa busca garantir segurança alimentar e proteger a renda de famílias que dependem da agricultura familiar.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: segurosafra.rn@gmail.com.
