A magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Keity Saboya, lançará no próximo dia 17 de setembro a obra “Ne bis in idem”, publicada pela renomada editora Marcial Pons.
O lançamento acontecerá em Brasília, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Sala de Sessões da 2ª Turma, Anexo II-B, 2º andar, na sede do STF.
Na obra, a autora analisa em profundidade o princípio jurídico – e também lógico – que veda a duplicidade de processos, persecuções e sanções pelos mesmos fatos e fundamentos. Com rigor acadêmico, Keity Saboya apresenta uma reflexão crítica e comparada sobre o tema, oferecendo subsídios relevantes para a comunidade jurídica.
Integrando a prestigiada coleção da Marcial Pons, reconhecida por sua excelência em publicações jurídicas, o livro se destina a magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito, consolidando-se como uma contribuição indispensável ao debate jurídico contemporâneo.
