O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 13 de agosto, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), evento que marca a retomada da conferência após mais de dez anos. A ação é um espaço nacional de debate, participação e construção coletiva de propostas para fortalecer a economia popular e solidária no Brasil.
Durante seu discurso, Lula destacou a economia solidária como um modelo capaz de transformar o Brasil, desde que haja oportunidade para que as pessoas possam demonstrar sua capacidade.
A economia solidária é a demonstração de que nos deem uma oportunidade, abra uma porteirinha para nós, uma janela, que a gente pode provar que esse país pode ser altamente diferente do que foi durante muito tempo”, disse o presidente Lula.
COOPERAÇÃO — Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a conferência oferecerá subsídios para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
“O que vocês estão demonstrando é uma coisa que eu tenho falado para educar o povo a compreender o tipo de economia que eu acredito. Eu tenho dito o seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, desnutrição, fome e analfabetismo. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário”, ressaltou Lula.
REGULAMENTAÇÃO — O presidente também afirmou que acompanhará de perto o processo de regulamentação da Lei de Economia Solidária e cobrará empenho dos ministros. A Lei, sancionada em dezembro de 2024, criou a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e recebeu o nome do sociólogo, professor e economista Paul Singer por sua dedicação, durante duas décadas, ao estudo aprofundado do tema.
“Eu penso que é importante vocês terem clareza do significado de vocês na economia brasileira e ter noção da dificuldade que a gente tem para fazer as coisas avançarem. Hoje eu fiquei sabendo que ainda estão regulamentando a Lei. A regulamentação só precisa de nós”, ressaltou Lula.
PREPARAÇÃO — Realizada até 16 de agosto, em Brasília, são esperados cerca de 1.500 participantes na 4ª Conferência, entre delegados e delegadas, representantes de governos, sociedade civil, empreendimentos e entidades ligadas à economia popular e solidária. Ao todo, foram eleitos 968 delegados nas etapas preparatórias, que mobilizaram cerca de 16 mil pessoas em 1.584 municípios, com 185 conferências locais, 14 temáticas e 27 estaduais.
PLANO NACIONAL — A última edição, em 2014, resultou na elaboração do 1º Plano Nacional de Economia Solidária, revisado em maio de 2024 pelo Conselho Nacional. Com a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária, o objetivo é fortalecer a autogestão, a cooperação, o acesso a crédito, a produção e o consumo justos, além de promover inclusão social e desenvolvimento sustentável nos territórios.
A conferência foi convocada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Conselho Nacional de Economia Solidária, após amplo processo descentralizado de escuta e participação popular. Segundo a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), o evento carrega significado simbólico e político, ao retomar uma agenda interrompida em 2016 e reconstruir políticas voltadas à inclusão produtiva associada.
AVANÇOS — O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, lembrou sua participação na 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária, em 2006, e ressaltou que a atual edição marca mais um passo decisivo para consolidar o setor como política pública nacional. Ele também destacou avanços, como a regulamentação da Lei de Economia Solidária, prevista para novembro, e a tramitação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Congresso Nacional.
“A economia solidária não representa simplesmente a lógica de gerar uma ocupação e emprego, é uma alternativa da forma da economia se organizar. Vocês têm o direito legítimo, necessário, revolucionário de nos cobrar mais empenho, mais recursos, mais políticas e mais dedicação. Essa é a minha visão sobre o papel da economia solidária”, registrou Marinho.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a importância do retorno das políticas públicas que promovem inclusão, valorizam o trabalho coletivo e contribuem para o desenvolvimento sustentável das comunidades. “Aqui está presente o resgate de duas políticas públicas fundamentais para o Brasil e que foram interditadas por seis anos. Primeiro, a política de participação social e o resgate da Conaes depois de 11 anos. Depois, a política pública da economia solidária, que é muito mais que economia solidária: é ação solidária e de cooperação, de fazer junto, de sobreviver conjuntamente e de produzir pela inteligência do nosso povo”, destacou o ministro.
DADOS — A economia solidária no Brasil já contabilizou mais de 27 mil empreendimentos, envolvendo cerca de 2 milhões de trabalhadores em 3.186 municípios, de acordo com levantamento da Senaes. Em 2023, movimentou mais de R$ 65 bilhões, cerca de 2% de toda a renda do trabalho no país, segundo a PNAD Contínua. Essas iniciativas atuam em cadeias como agricultura familiar, reciclagem, confecção, serviços, alimentação e finanças solidárias, sendo fundamentais para a geração de renda e inclusão de populações historicamente marginalizadas.
