O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf,) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) irá abrir uma nova turma para a capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso será realizado por meio da Educação a Distância, entre os dias 22 de setembro e 20 de outubro deste ano. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 10 de setembro até as 10h do dia 19 de setembro via formulário virtual.
O curso é voltado para fiscais de contratos, mas pode ser realizado por qualquer profissional que tenha interesse. A capacitação tem como objetivo geral instruir os fiscais de contratos sobre a correta fiscalização das obrigações trabalhistas, auxiliando na prevenção da corrupção em contratos de prestação de serviços terceirizados.
Conteúdo
O conteúdo programático inclui temas como procedimentos e técnicas de fiscalização de contratos, legislação e normativos aplicáveis, boas práticas e casos reais, além de ferramentas e tecnologias para a fiscalização de contratos.
A capacitação é ministrada pela subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, o procurador do Trabalho – MPT Afonso de Paula Pinheiro Rocha, o promotor de Justiça do MPRN Augusto Carlos Rocha de Lima e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro Castro Pádua Bezerra.
Aulas EaD
As aulas serão ofertadas por meio da modalidade EaD, disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) , com carga horária total de 40 horas-aula. Para o primeiro acesso ao ambiente será preciso colocar o e-mail apresentado no ato da inscrição e configurar na sequência sua senha pessoal. As orientações estão disponíveis no Tutorial de Acesso.
