O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, entrou com pedido na Justiça solicitando uma audiência urgente com o Estado. A medida busca soluções imediatas para a crise de desabastecimento de insumos e medicamentos nos hospitais da rede estadual, mantida pela Secretaria de Saúde Pública (SESAP).
Na petição, o MPRN relata falta de materiais e medicamentos em hospitais como o Monsenhor Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Giselda Trigueiro, João Machado e Hemonorte. O documento aponta que a situação tem atendimentos prejudicados e até índices de tecnologia hospitalar.
No Walfredo Gurgel, denúncias recentes relatando falta de luvas, álcool, lençóis e medicamentos, obrigando familiares a comprar os itens. Já no Hospital Santa Catarina, em janeiro deste ano, o índice de desabastecimento chegou a 41,3%. No Hospital João Machado, o relatório de agosto levou a Comissão de Controle de Infecção a recomendar o bloqueio de leitos caso faltem condições mínimas de segurança.
Pedidos do MP
O processo tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O MPRN pede a presença na audiência dos secretários de Saúde e Fazenda, do diretor da UNICAT e dos gestores dos hospitais e do Hemonorte.
Segundo o MP, o desabastecimento está ligado a dívidas de anos anteriores, à perda de substituição da SESAP com fornecedores e à burocracia nos processos de compra.
A análise do orçamento estadual mostra uma queda de 67,9% nas despesas liquidadas e de 68,1% nos pagamentos em saúde no primeiro semestre de 2025, em comparação com 2024. O déficit acumulado no Fundo Estadual de Saúde já chega a R$ 141 milhões, causado pelo contingenciamento de recursos do Tesouro pela Secretaria de Fazenda.
O MPRN destacou ainda que, segundo dados do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte ocupa hoje a penúltima posição no ranking nacional de gastos próprios com saúde e a última entre os estados do Nordeste.
