O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Pessoa com Deficiência, realizou uma série de inspeções em clínicas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal. As visitas ocorreram na sexta-feira (5), com o objetivo de verificar a qualidade e a estrutura dos serviços oferecidos. A ação contou com o apoio do Procon e da Defensoria Pública Estadual.
A iniciativa do MPRN buscou fiscalizar a estrutura física das clínicas, a qualificação das equipes e a forma como os atendimentos são realizados. Durante as inspeções, foram vistoriadas as instalações, as salas de terapia, e foram ouvidos usuários e seus familiares. Também foram realizadas reuniões com os coordenadores das unidades para tratar sobre a oferta de terapias.
As inspeções foram planejadas em resposta a diversas reclamações de familiares de pessoas com TEA. As denúncias foram dirigidas ao MPRN contra operadoras de planos de saúde, como Unimed, Hapvida, Humana e AMIL. As queixas se referem à falta de oferta adequada de terapias multidisciplinares contínuas.
O objetivo da atuação do MPRN é garantir a ampliação e a melhoria dos serviços de saúde oferecidos a crianças e adolescentes com autismo que utilizam planos de saúde. O foco da fiscalização está em assegurar que os direitos dos usuários sejam respeitados, com a garantia de um tratamento contínuo e de qualidade.
Além da inspeção presencial, o MPRN realizou diligências anteriores para aprofundar a investigação. Foram promovidas audiências com familiares dos pacientes e com representantes dos planos de saúde investigados, buscando reunir informações e dados sobre as dificuldades de acesso aos tratamentos.
A atuação do MPRN visa aprimorar a prestação de serviços de saúde para pessoas com TEA, garantindo que as operadoras de planos de saúde cumpram a obrigação de oferecer o atendimento necessário. A intenção é assegurar que a população tenha acesso a terapias adequadas e contínuas.
