O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª e 48ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou visita institucional ao Hemocentro Coordenador Dalton Barbosa Cunha (HEMONORTE), em Natal. O objetivo da inspeção foi conhecer as duas novas unidades móveis de coleta de sangue adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio de emendas parlamentares.
Durante a visita, as promotoras conheceram de perto a estrutura das novas unidades móveis, equipadas com tecnologia moderna e destinadas a ampliar a captação de sangue no Rio Grande do Norte. Por meio dessas unidades, haverá ampliação do serviço de coleta, facilitando o acesso dos cidadãos e fortalecendo a política pública de doação de sangue, com mais qualidade, eficiência e alcance social.
As unidades móveis possibilitam a realização de coletas externas em municípios e comunidades com maior dificuldade de acesso ao hemocentro. A medida contribui diretamente para o aumento dos estoques de sangue e para o atendimento das demandas hospitalares em todo o Estado.
A visita institucional reforça o compromisso do Ministério Público com o acompanhamento das políticas públicas de saúde, buscando garantir a melhoria contínua dos serviços prestados à população e a efetivação do interesse público.
Inspeção a setores com obras paralisadas
Na ocasião, as Promotoras de Justiça inspecionaram outros setores do Hemonorte cujo funcionamento e estrutura já são objeto de acompanhamento pelo MPRN: o almoxarifado e a nutrição, os laboratórios de sorologia e imuno-hematologia, o setor da hematologia e o ambulatório de odontologia.
As obras de reforma e ampliação desses espaços haviam sido judicializadas pelo MPRN no último quadrimestre de 2025 por meio de três Ações Civis Públicas. Em relação às obras do almoxarifado, nutrição e laboratórios de sorologia e imuno-hematologia, o MPRN já obteve decisões judiciais liminares favoráveis à conclusão das obras. Apesar disso, as obras seguem paralisadas.
Ambulatório de Odontologia
Outro setor vistoriado, e que também é acompanhado pelo MPRN, foi o ambulatório de odontologia do Hemonorte, que estava com o funcionamento suspenso por falta de insumos. Na visita, as Promotoras de Justiça constataram que o serviço voltou a funcionar e está atendendo os usuários à medida que o abastecimento de insumos é regularizado.
