O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através da Ouvidora do MPRN sediou o I Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado. O evento ocorreu nesta sexta-feira (12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), e faz parte da XXIII edição do projeto “Sexta de Contas” do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
A iniciativa promoveu um debate sobre a atuação institucional e o contato com a população, com a escuta ativa por meio das ouvidorias. Na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça Adjunta do MPRN, Juliana Limeira, destacou que “a ouvidoria é uma ponte de comunicação entre as gestões públicas e a sociedade”.
Já o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do RN, Paulo Roberto Chaves Alves, reforçou que “este é um espaço de convergência em que ouvidorias de diferentes instituições se reúnem com o mesmo ideal, o de trabalhar juntas em favor da nossa sociedade”.
O encontro teve como principal público-alvo ouvidores e colaboradores de ouvidorias públicas estaduais, municipais e federais com atuação estadual. Na sequência houve palestras com Rogério Vieira dos Reis, superintendente da Controladoria-Geral da União no RN; Luciana Daltro de Castro Pádua, controladora-geral do Estado do RN, além de Mariana Marinho Barbalho, ouvidora do MPRN.
A Ouvidoria apresentou ainda durante o evento o projeto Por uma Vida de Respeito e Paz. O projeto tem como objetivo conscientizar e capacitar agentes das forças de segurança sobre violência doméstica, a cultura do estupro , medidas protetivas e assédio sexual para que possam realizar um atendimento humanizado, especializado e consciente. A iniciativa vem sendo realizada em diferentes unidades das forças militares do estado.
A ouvidora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Mariana Barbalho, falou sobre o papel social da ouvidoria como ferramenta de aproximação além do papel provocador de políticas públicas do Ministério Público.
“É importante essa aproximação com ouvidorias, porque muitas vezes as pessoas vão para reclamar de políticas públicas que não estão sendo efetivadas. E o MPRN, pela Ouvidoria da Mulher, vai demonstrar a importância de ter uma ouvidoria específica nos municípios potiguares, afinal sabemos que são crimes recorrentes”.
O evento encerrou com a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação da Rede Ouvir RN que tem o objetivo de fortalecer a atuação em rede das ouvidorias públicas do estado, mas também englobar as ouvidorias municipais, estaduais e federais que atuam no Rio Grande do Norte.
