No próximo mês de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realiza a 4ª edição do Projeto Meu Pai Tem Nome, mutirão gratuito em alusão ao Dia dos Pais, que tem como objetivo promover o reconhecimento de paternidade biológica ou socioafetiva. A ação aconteceu no dia 16 de agosto, no Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal.
Nos últimos cinco anos, mais de 13 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Rio Grande do Norte. No Brasil, a marca ultrapassa 900 mil crianças, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN). Diante dessa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) promove desde 2022 uma campanha em todo o país, realizando o Dia D simultaneamente em todos os estados da federação.
“A falta do nome do pai no registro de nascimento causa uma série de impactos na vida do ser humano, desde a parte do desenvolvimento emocional até os direitos que são resguardados. Tem uma repercussão bem importante na vida de cada um”, ressaltou a Defensora Pública, Fabíola Lucena Maia.
Em 2023, o autônomo José Valter, de 45 anos, foi um dos primeiros a chegar ao mutirão. Ele havia sido processado por uma ex-companheira que afirmou que ele seria pai de uma criança. José contou que não fez o registro por falta de conhecimento, mas que buscou participar como podia e pagava a pensão mesmo sem conviver com a criança. Quando soube do mutirão, o pai decidiu concordar com a falha.
“Sempre paguei a pensão, mas nunca pude assumir porque a mãe preferiu sair e entrou em outro relacionamento. Recentemente ela me apresentou fatos em meu nome no registro. Decidi assumir a responsabilidade e estar mais próximo”, disse ele.
Em Natal, o Projeto Meu Pai Tem Nome acontece das 9h às 16h. Serão oferecidos serviços de reconhecimento voluntário, conciliação e mediação, orientação jurídica, oferta de exames de DNA e também vacinação para crianças, adultos e idosos.
Para melhor organização do atendimento e para que se tenha uma previsão da quantidade de participantes e também do indicativo para a realização de exames de DNA, foi aberto um agendamento gratuito que pode ser realizado no site da Defensoria: www.defensoria.rn.def.br.
“Disponibilizamos o agendamento até o dia 31 de julho. Esse cadastro prévio é de fundamental importância para que a Defensoria Pública tenha uma previsão da quantidade de pessoas que concederão atendimento, bem como para melhor organização junto aos órgãos parceiros que também prestarão atendimentos no dia 16 de agosto”, destacou Fabíola.
