Após cinco meses da entrega das 177 casas de Nova Barra de Santana, a população vive um momento de reconstrução de suas rotinas, novos hábitos e vivências em seu novo lar. A cidade planejada de Nova Barra de Santana está sendo habitada nos seus mais diferentes espaços e recebendo novas cores e reformas nas fachadas das casas.
Os equipamentos institucionais já estão em funcionamento e sendo utilizados pela população: escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro comercial e quadra poliesportiva.
Durante todo o processo de construção e reassentamento, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, manteve o respeito com toda a população e levou em consideração o estilo de vida na comunidade: o local para a implantação da Nova Barra de Santana foi escolhido pelos seus próprios moradores, a igreja católica é uma réplica do templo construído na antiga comunidade, a disposição das casas considerou a vizinhança já estabelecida anteriormente e cada morador pode escolher entre três opções de fachadas para o seu novo lar.
Para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moravam na região da bacia hidrográfica, o Governo do RN se reuniu frequentemente com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.
Nova Barra de Santana é 100% saneada e conta com abastecimento de água potável, energia elétrica, estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade.
O Governo do RN segue com a construção de mais duas agrovilas: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e indenização do proprietário. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das agrovilas.
Oiticica: maior obra de infraestrutura hídrica
A conclusão das obras da barragem de Oiticica ocorrerá no próximo ano. Estava prevista para dezembro deste ano, mas o atraso nos repasses financeiros por parte do Governo Federal, em torno de R$ 146 milhões, comprometeu o planejamento feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN. A ausência dos recursos impossibilita o cumprimento do cronograma e entrega das obras em dezembro deste ano, como prevê o contrato, do qual o Governo do Estado é o gestor.
Diante desse cenário, o Governo do RN foi obrigado a solicitar ao Governo Federal a prorrogação do termo de compromisso 001/2013 para a construção da barragem Oiticica. Embora com ausência de repasse, o Governo do RN já iniciou o fechamento da barragem e vem aumentando a cota da “parede” do reservatório. Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água, terá a capacidade ampliada para acumular 50 milhões de metros cúbicos até o início de 2023, garantindo a segurança hídrica, com abastecimento humano e irrigação à agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.
A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, a barragem beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas. O reservatório beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas, garantindo a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.
O Complexo Oiticica é formado pelas obras físicas de construção da Barragem Oiticica e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade em Nova Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.
Apesar do pedido de prorrogação, também segue em processo de licitação as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, obras sociais que fazem parte do Complexo Oiticica e beneficiarão 112 famílias.
As famílias de agricultores serão transferidas para a agrovila porque moram e tiram o seu sustento da zona rural e suas casas estão localizadas na área inundável da bacia hidrográfica da barragem Oiticica.
As agrovilas foram planejadas respeitando o modo de vida dessa população rural: receberão casas novas com abastecimento de água e energia elétrica, lotes de terra individuais e de produção coletiva e associação comunitária. A agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde.
Em junho deste ano, o Governo do RN entregou as obras sociais em Jucurutu: a agrovila Raimundo Nonato e a cidade de Nova Barra de Santana.
