O benefício é destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo os que frequentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estão devidamente cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
De acordo com o MEC, o repasse será feito de forma escalonada até a próxima segunda-feira (3), alcançando cerca de 3,2 milhões de estudantes em todo o país.
A Caixa Econômica Federal é responsável por administrar os recursos e realizar os pagamentos.
Para garantir o benefício, o aluno deve manter frequência mínima de 80% das aulas.
Início dos pagamentos
Nesta etapa, os nascidos em janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência.
O pagamento seguirá um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Calendário de pagamentos:
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27 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro;
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28 de outubro: nascidos em março e abril;
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29 de outubro: nascidos em maio e junho;
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30 de outubro: nascidos em julho e agosto;
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31 de outubro: nascidos em setembro e outubro;
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3 de novembro: nascidos em novembro e dezembro.
Como os valores serão pagos
Os valores são depositados diretamente em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do estudante.
Quem já completou 18 anos tem a conta desbloqueada para movimentação imediata.
Além disso, o aluno pode solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, o que facilita o uso do dinheiro em compras, saques e pagamentos.
Também é possível retirar o valor nos terminais de autoatendimento, mesmo sem cartão, utilizando apenas a biometria cadastrada.
Por outro lado, no caso de menores de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta — essa autorização pode ser feita no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
As informações sobre pagamentos, regras e status das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, e também nos apps Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Tipos de incentivos do Pé-de-Meia
O programa conta com quatro modalidades de incentivo financeiro, que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio. Veja a seguir:
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Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, no início do ano letivo;
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Incentivo-frequência: pago em nove parcelas de R$ 200, conforme a presença mínima de 80% nas aulas;
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Incentivo-conclusão: concedido após a aprovação e conclusão de cada ano letivo e a participação em avaliações nacionais, totalizando R$ 3 mil;
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Incentivo-Enem: pago em parcela única de R$ 200 para os estudantes que participam dos dois dias do Enem.
Objetivo do programa
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é uma política pública voltada para estudantes de baixa renda da rede pública, com o propósito de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio.
O MEC reforça que não é necessário fazer inscrição. Todos os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente no programa.
Além disso, o Ministério disponibiliza um site oficial com perguntas e respostas, onde é possível esclarecer dúvidas e consultar informações adicionais sobre a iniciativa.
