O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/8), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto abrange uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Prevê…
Relatório da PEC do fim da escala 6×1 deve ser apresentado em até 90 dias
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisará a jornada de trabalho no Brasil, afirmou que o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala 6×1 deve ser apresentado em até 90 dias. O parlamentar prevê a realização audiências públicas para ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e representantes…
Uern promove debate sobre o Protocolo de atendimento aos casos de Violência e de Assédio contra mulheres
Na manhã desta quinta-feira, 20, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) promoveu uma atividade alusiva ao Agosto Lilás. A iniciativa ocorreu no Centro de Convivência, no Campus Mossoró. O momento contou com apresentação cultural da estudante Lara Nascimento, do curso de Ciências Sociais, e Cabocla de…
Como funcionaria o voto impresso aprovado por comissão do Senado no Código Eleitoral
Aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nessa quarta-feira (20), o Novo Código Eleitoral inclui uma emenda que prevê o retorno do voto impresso. A sugestão foi aprovada por 14 votos a 12. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio. Apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposta diz que a…
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos. Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e as instituições que estão no país não podem aplicar…
FGTS 2025: Saiba tudo sobre o saque-aniversário e como retirar os valores disponíveis
Os trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade oferece a possibilidade de sacar parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário, com valores disponíveis a partir do primeiro dia útil do mês e podendo ser retirados até 90 dias após a data. Como…
Parceria entre Dieese e Conab vai monitorar preços de itens da cesta básica
O Governo Federal segue adotando medidas para baratear o custo dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira. Uma parceria institucional firmada com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vai garantir o monitoramento de preços dos produtos que fazem parte da cesta básica de alimentos. O anúncio…
Comitê intersetorial sobre segurança de crianças e adolescentes na internet traça plano de ação
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) coordenou, nessa terça-feira (19/8), em Brasília, a primeira reunião do Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. A iniciativa marca um passo decisivo na construção da Política Nacional para garantir segurança e bem-estar…
Colação de grau em Assú retrata histórias de conquistas e transformação
Foi na sala da aula, logo no primeiro período do curso de Ciências Econômicas, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) Assú, que Clarisse Lacerda e Eclysson Almeida se conheceram. O ambiente de integração da academia e os interesses em comum aproximam os colegas de sala, que…
Estudantes da Uern Pau dos Ferros são destaque do “Desafio e Inovação com Impacto” no Conexão ODS
Os estudantes João Felix, Kauan Matheus, Pedro Henrique e Vitor Breno, do curso de Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) Pau dos Ferros, tiveram destaque no Conexão ODS, durante o “Desafio e Inovação com Impacto – Instituto Riachuelo”. O evento ocorreu na segunda semana de…
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos e inclui voto impresso no texto
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos…
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a infância brasileira contra a exploração, a violência e a perversão presentes no ambiente digital. Motta discursou na comissão geral que debate a proteção de crianças e adolescentes nas redes. “Essa não…
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direito a todos os procedimentos e as terapias necessários ao cuidado das condições do TEA. Essa garantia é limitada à indicação do médico assistente e das…
“Diagnóstico não é destino: Generina Silva enfrenta esclerose múltipla com coragem e determinação”
A potiguar Generina Silva é um exemplo de força e superação que inspira a comunidade de São José do Seridó e vai além: sua história desafia aqueles que se deixam abater por obstáculos muito menores. Diagnosticada com esclerose múltipla (EM), doença neurológica crônica e autoimune, Generina escolheu enfrentar a condição…
RN registra menor taxa de desocupação desde 2012, aponta pesquisa do IBGE
Com um mercado de trabalho mais dinâmico e resiliente, o Rio Grande do Norte registrou no segundo trimestre de 2025 a menor taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012. A taxa foi de 7,5%, ante 9,9% no trimestre anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios…
Em Mossoró, Governo inaugura leitos e centro de parto no Hospital da Mulher
A saúde pública do interior potiguar deu mais um salto de qualidade nesta quarta-feira (20). O Governo do Estado inaugurou a área de obstetrícia do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, com o centro de parto normal, 34 leitos e outras novas estruturas. Com isso, o Hospital…
B2Meet FRT chega à capital potiguar reunindo agentes de viagens de todo o Brasil
Com 23 anos de história e reconhecida como uma das principais empresas de turismo do Brasil, a FRT Operadora realiza a 11ª edição do B2Meet, reunindo cerca de 400 agentes de viagens de diferentes regiões do país em Natal, entre os dias 20 e 24 de agosto. O Governo do…
Barco do INSS vai levar atendimento a 47 municípios até o fim do ano
No segundo semestre de 2025, o PREVBarco percorrerá 47 municípios ao longo dos rios Negro, Amazonas, Tapajós, Solimões e Madeira, levando atendimento previdenciário do INSS a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Desde o dia 18 de agosto, já estão sendo realizados atendimentos em Itaituba e São Domingos do Capim (PA),…
Audiência Pública sobre o Agosto Lilás será realizada na Câmara Municipal de Caicó nesta terça-feira (26)
A Câmara Municipal de Caicó promoverá, na próxima terça-feira (26), às 18h, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, uma Audiência Pública em alusão à campanha Agosto Lilás. A iniciativa é de autoria da vereadora Ana Aline (PT) e tem como objetivo promover o debate sobre políticas públicas de enfrentamento à violência…
Aeroportos batem recorde e registram 73 milhões de passageiros de janeiro a julho
A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros de janeiro a julho de 2025 subiu 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Anac, nos sete primeiros meses do ano 73,4 milhões de passageiros circularam…
