Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), ainda não foi encaminhado para as comissões. O projeto muda a Lei 10.101, de 2000, para autorizar o trabalho aos…

Aposentadoria especial para agentes de saúde é tema de debate na terça

A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAE) e de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (8), às 10h. O debate, sugerido pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Damares Alves…

Hospitais universitários do RN realizam mutirão de cirurgias e exames

No próximo sábado, 5 de julho, acontece o Dia E, um esforço coordenado com a realização simultânea de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos em todos os 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh, em todas as regiões do país. O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), o Hospital…

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho…