O II Seminário de Formação e Capacitação em Serviços foi realizado nesta sexta-feira (19), ao longo de todo o dia, na sede da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN). O evento reuniu agentes públicos da Fundação em um momento estratégico…
Lindomar Castilho, o ‘Rei do Bolero’, morre aos 85 anos
O cantor Lindomar Castilho, um dos nomes mais emblemáticos da música brega brasileira, morreu aos 85 anos neste sábado (20). A notícia foi confirmada pela filha do artista, Lili De Grammont, em uma publicação nas redes sociais. Segundo a família, ele morreu em decorrência de uma infecção pulmonar. O artista ficou cerca…
Seminário da Fapern debate Controle, Gestão e Planejamento
O II Seminário de Formação e Capacitação em Serviços foi realizado nesta sexta-feira (19), ao longo de todo o dia, na sede da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN). O evento reuniu agentes públicos da Fundação em um momento estratégico…
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário
A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285. A norma transfere esses servidores da área administrativa para a área de apoio especializado, redefine denominações dos cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma….
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional. A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda Constitucional 138 em sessão solene…
Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e…
Carnatal entra no calendário turístico oficial do Brasil
O Carnatal no calendário turístico do Brasil foi oficializado com a publicação da Lei nº 15.286/2025 no Diário Oficial da União, na quinta-feira (18). A nova legislação reconhece oficialmente o evento, realizado anualmente em Natal (RN), como parte do calendário turístico nacional. Considerado um dos maiores carnavais fora de época…
IPVA zero para carros com 20 anos começa a valer em 2026
O IPVA zero para veículos com 20 anos ou mais de fabricação passa a valer em todo o país a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da PEC 72/2023 e promulgada como Emenda Constitucional nº 137, em dezembro deste ano. Na prática, proprietários de…
TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. Em…
Concurso de Prefeitura na Paraíba oferece 131 vagas com salários até R$ 5 mil
A Prefeitura de Serraria, no Brejo da Paraíba, abriu inscrições para concurso público com 131 vagas destinadas a candidatos de nível fundamental, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.500 a R$ 5 mil, conforme o cargo. As inscrições seguem até o dia 29 de janeiro de 2026. O concurso é organizado pelo Instituto Igeduc e as…
Investimento do Novo PAC renova frota do Samu 192 e amplia transporte sanitário em todo o país
Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Ministério da Saúde formalizou em dezembro a aquisição de ambulâncias do Samu 192 e micro-ônibus voltados ao transporte sanitário eletivo. O investimento garante a renovação da frota de urgência e estabelece, pela primeira vez, o apoio direto do Governo Federal em infraestrutura…
CNH do Brasi amplia oportunidades de trabalho para instrutores autônomos
A adesão da população ao aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes, segue batendo recorde. A plataforma já ultrapassou 25,6 milhões de usuários cadastrados e registra mais de 1,39 milhão de requerimentos de habilitação, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O novo modelo para tirar a…
SUS adquire primeiras 3,9 milhões de doses da vacina 100% nacional contra dengue
O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (19/12) o contrato para a aquisição das primeiras doses da vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. O primeiro imunizante de dose única do mundo, com produção 100% nacional, será ofertado exclusivamente pelo SUS a partir de 2026. Com o acordo, serão…
MEI há 17 anos está no centro das políticas da União para 17 milhões de empreendedores
O Microempreendedor Individual (MEI) completa 17 anos neste 19 de dezembro, consolidando-se como uma das políticas públicas mais transformadoras do país. Criado em 2008, por meio da Lei Complementar nº 128, o MEI ampliou o acesso à formalização, garantiu proteção previdenciária e reduziu a burocracia para milhões de trabalhadores, que…
Ipea prevê inflação controlada e com viés de queda em 2026 e ‘torce’ por redução dos juros
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (18), a Visão Geral da Conjuntura, uma análise do desempenho da economia brasileira. O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea revisou a projeção de crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro de 2,2% para 2,3%, refletindo…
Sine-PB oferta diversas vagas de emprego para várias funções em 10 cidades
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia, a partir desta segunda-feira (22), a oferta de 512 vagas de emprego distribuídas em 10 municípios paraibanos. As oportunidades contemplam diferentes áreas e níveis de escolaridade em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Patos, Princesa Isabel, Sapé, Mamanguape, Santa Rita e Pombal. O maior número de vagas está…
Lula celebra Natal com catadores de recicláveis e defende política como fonte de esperança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, da cerimônia de encerramento da 12ª edição da Expocatadores, em São Paulo. Em seu discurso, o presidente reforçou o compromisso do Governo do Brasil em transformar decisões em ações concretas, para que as políticas públicas cheguem de…
INSS vai pagar exames para auxílio-doença e aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a custear os exames complementares solicitados pelos peritos médicos federais para a concessão, manutenção ou restabelecimento de benefícios por incapacidade. A medida, que visa eliminar uma barreira econômica para os segurados em situação de vulnerabilidade, começa a valer a partir de 1º de…
Carreta de Saúde da Mulher: Governadora participa de entrega com Ministério da Saúde
O município de Parnamirim recebeu, nesta sexta-feira (19), a primeira Carreta de Saúde da Mulher, equipamento integrante do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A unidade é a primeira entregue no Rio Grande do Norte, de um total de três que estão previstas para o estado, e vai…
Brasil tem recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025
O Brasil alcançou nesta sexta-feira (19) o recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025. A marca histórica é 40% maior que o recorde de 6,77 milhões de visitantes internacionais registrados em 2024. O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, ressaltou que o…
