A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). O Poder Executivo vetou dois pontos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião, em 9 de julho. Relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) reúne e atualiza…

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuais de 14 para 18 anos. A SUG 6/2025 foi apresentada por Maria Fernanda, cidadã de Fortaleza, por meio do portal e-Cidadania, e recebeu mais de 23 mil apoios…

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó – RN, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, participou no último dia 26 de julho de 2025 do tradicional “Dia D” na Fazenda Carnaúba, localizada no município de Taperoá – PB. A gestão municipal acompanhou uma caravana formada…

As servidoras públicas Josicliede Bráz, Silvia Raquel e Cilmária Costa, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de São José do Seridó (RN), representaram o município na 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, 28 de julho,…

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Jardim do Seridó deu início ao Serviço de Atendimento Domiciliar direcionado aos idosos residentes no Abrigo Pequena Vilar. As visitas, realizadas mensalmente, têm como objetivo oferecer acolhimento, cuidado e atenção a quem tanto merece. Durante os encontros, são desenvolvidas orientações socioassistenciais…

A Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, segue intensificando os serviços de limpeza pública em diversas áreas do município. A atuação reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida da população e com a preservação do meio ambiente. Durante o…

As seis dezenas do concurso 2.894 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 51 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa…

As comemorações em homenagem ao centenário de Dom Heitor de Araújo Sales começam nesta terça-feira (29), data em que Dom Heitor comemora 99 anos de idade. A Arquidiocese de Natal viverá uma programação especial para celebrar o centenário de vida do arcebispo emérito, Dom Heitor de Araújo Sales, a ser…

Se cantar faz parte do seu dia — no chuveiro, no carro, entre amigos ou em ocasiões especiais — este é o seu momento. Pensando no bem-estar e na valorização da expressão artística dos servidores, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte lança a 2ª edição do concurso…

Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (29) ao programa de rádio do jornalista Marcos Dantas, na 95 FM Caicó, o prefeito Dr. Tadeu confirmou que está articulando a realização de um grande réveillon no município. Segundo o gestor, duas atrações já estão sendo reservadas para o evento: a banda…

O programa Agora Tem Especialistas dá um passo histórico na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela primeira vez, os dados dos atendimentos realizados pela rede pública e pela rede de saúde suplementar estarão integrados em uma única plataforma, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Isso significa que, em outubro, os cidadãos brasileiros terão mais autonomia e facilidade para acessar o seu histórico clínico. No mesmo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 28 de julho, o projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A iniciativa tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao…

A cidade de Caicó,foi surpreendida com uma boa chuva na tarde desta segunda-feira, dia 28 de julho. A precipitação, que teve início por volta das 17h30, durou mais de meia hora e trouxe alívio aos moradores que enfrentam um período de forte calor e estiagem. De acordo com relatos de…

Com pouco menos de dois meses de funcionamento, o Ambulatório de Feridas da Faculdade de Enfermagem (Faen) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) já se destaca como referência em Mossoró no cuidado com lesões cutâneas. A iniciativa, que une ensino, pesquisa e extensão, tem promovido atendimento…

A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A medida, que faz parte do…

Inscrições para o novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) da quarta-feira (30). No último dia 18, o prazo foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento…

Durante o período da Festa de Sant’Ana 2025, entre os dias 16 e 27 de julho, a Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou um total de 562 atendimentos em saúde nos postos estrategicamente montados para prestar suporte à população e visitantes do evento. O balanço…

Inicia neste 28 de julho e permanece até 01 de agosto, a Oficina Cenografia e Figurino, com o cenografista e artista visual Custódio Jacinto, através do Projeto Trapiá Semente. Custódio Jacinto está nesta segunda-feira, 28, em Cerro Corá. Nos próximos dias, a oficina acontece dia 29, em São Vicente, dia…

O Governo do Rio Grande do Norte inaugura nesta segunda-feira, 28 de julho, às 10h, a nova Central do Cidadão da Zona Oeste de Natal, localizada no segundo pavimento da Rodoviária de Natal, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. Considerada uma unidade de grande porte, a Central tem capacidade para…