O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 30 de setembro, cinco projetos de lei que promovem a agricultura familiar e contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação das propostas…
Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor
A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025. Essa normativa inaugura a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, consolidando o avanço do…
Formação promovida pela Secretaria de Educação de Caicó fortalece ações de alfabetização nos anos iniciais
No dia 26 de setembro, a Secretaria Municipal de Educação de Caicó realizou uma formação voltada para professores dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e supervisores pedagógicos. A iniciativa teve como objetivo fortalecer os conhecimentos necessários para assegurar a alfabetização e o direito à aprendizagem de todas as…
Governo do Brasil regulamenta pensão especial para órfãos do feminicídio
Foi publicado nesta terça-feira (30/9), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.636/2025, que regulamenta a pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto detalha os critérios e procedimentos para a concessão do benefício, instituído pela Lei…
UFRN abre edital de Concurso Público para cargo de Professor
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de Concurso Público, com o objetivo de contratar Professor Titular-Livre do Magistério Superior. De acordo com o edital, as oportunidades são para as áreas de: Teoria de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados (1 vaga) Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica…
Caicó lança a 1ª ABA Fest – Festa dos Boneleiros e Chapeleiros de Caicó
A força da indústria de bonés e chapéus do Seridó vai ganhar destaque em um grande momento de valorização cultural e econômica. A Prefeitura Municipal de Caicó, em parceria com o Sindicato dos Boneleiros (SIND Bonés), lançou oficialmente nesta terça-feira (30) a ABA Fest — 1ª Festa dos Boneleiros e…
UEPB divulga dois editais de Processos Seletivos
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anuncia a abertura de dois Processos Seletivos, com o objetivo de preencher 28 vagas para profissionais de níveis médio e superior. De acordo com os editais, as oportunidades são para atuar nos seguintes cargos e localidades: Edital nº 003/2025 Assistente Administrativo (Campus II Lagoa Seca) (1…
Com salários de até R$ 3,9 mil, terminam nesta terça-feira inscrições para concurso de prefeitura na PB
As inscrições para o concurso da Prefeitura de Boqueirão terminam nesta terça-feira (30), oferecendo 103 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários entre R$ 1.518 e R$ 3.940,30. Os interessados devem se cadastrar pelo site da Ápice Consultoria, organizadora do certame, pagando taxas de R$ 45, R$ 50 ou R$ 70, dependendo…
IMD abre cinco vagas para bolsistas de graduação, pós-graduação e profissionais
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) lançou, nesta segunda-feira (29), um edital para processo seletivo de bolsistas de graduação, pós-graduação e profissionais, com ou sem vínculo com a UFRN, com o objetivo de atuarem no projeto Sistema de Monitoramento e Gestão Integrada do Consumo de Energia. O certame oferece cinco vagas,…
Segundo dia da Conferência de Políticas para as Mulheres debate autonomia econômica e democracia
O segundo dia da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) promete intensa mobilização das quatro mil representantes vindas de todas as regiões do País. Ao longo da manhã, serão realizados 12 painéis temáticos, que vão aprofundar debates sobre diferentes dimensões das políticas públicas para as mulheres,…
Apoio estadual une fé, cultura e geração de renda
A governadora Fátima Bezerra recebeu na tarde deste sábado (27), na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o padre Antoniel Alves da Silva, coordenador-geral da Festa de Santa Luzia 2025, acompanhado por membros da comissão organizadora do evento. A reunião teve como foco o alinhamento…
Escola de Música da Uern oferece 112 vagas em cursos livres
A Escola de Música D’alva Stella Nogueira Freire da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio do Edital Nº 04/2025 – EMDSNF, regulamenta o procedimento para o ingresso de novos alunos em cursos livres. Serão ofertadas 112 (cento e doze) vagas, distribuídas nas seguintes categorias: Cota Social – Na…
Governo do RN encerra agenda em Mossoró com R$ 152 milhões em investimentos
O Governo do Rio Grande do Norte cerrou neste domingo (28) a instalação temporária da sede administrativa em Mossoró, na região Oeste, com a entrega de obras e anúncios em diferentes áreas, entre as quais educação, cultura, segurança e abastecimento hídrico. Durante quatro dias, a governadora Fátima Bezerra apresentou ações…
Pix fora do ar provoca caos em transferências nesta segunda-feira
O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade na manhã desta segunda-feira (29), afetando clientes de diferentes bancos em todo o país. As falhas começaram por volta das 11h, segundo relatos de usuários e registros em plataformas de monitoramento. O problema atingiu desde pequenos comerciantes que dependem do Pix no…
Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima
Está no ar o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros a planejarem seu território para a adaptação à mudança do clima. O Projeto vai selecionar 50 propostas de municípios ou consórcios. que receberão assessoria técnica especializada em relação ao tema. A ação é uma parceria…
Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (29/9), o edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, durante a abertura oficial da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Com aporte previsto de R$ 10 milhões, o edital será lançado…
Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a formação médica no Brasil. …
Estrutura do 12º BPM em Mossoró entra na reta final de construção
As obras de construção da nova sede do 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM), em Mossoró, já atingiram 94% de execução da edificação e devem ser concluídas até dezembro de 2025. A governadora Fátima Bezerra visitou o canteiro neste sábado (27), acompanhada do secretário de Estado da Segurança Pública…
Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação da COP 30 termina nesta terça
As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30/9) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém…
Governo Federal estabelece protocolo de ação diante de intoxicações por metanol
Em reunião extraordinária do Comitê Técnico do Sistema de Alerta Rápido (SAR) do Governo Federal, nesta segunda-feira (29/9), foi confirmado o décimo caso de intoxicação por metanol relacionado ao consumo de bebida alcoólica no estado de São Paulo. Até o final desta tarde, três óbitos foram oficialmente atestados pelo Laboratório…
