A nova proposta de Reforma Administrativa deve ser apresentada nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Serão cerca de 70 medidas para melhorar a gestão do serviço público. Em entrevista à Folha de São Paulo, o relator do grupo de trabalho que discute a Reforma Administrativa na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD RJ),…
Comissão de Educação aprova gratuidade a documentos escolares e universitários
Segue para o Plenário o projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação (CE) que proíbe a cobrança de taxas para segunda chamada de provas, emissão de diplomas, históricos escolares, transferências, declarações de estágio, negativas de débito e outros documentos estudantis (PL 6.543/2019). As regras valerão para instituições públicas,…
Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. De autoria do senador…
Prefeitura de Caicó realiza Audiência Pública do Plano Plurianual 2026-2029 nesta quarta-feira (20)
A Prefeitura Municipal de Caicó realizará, nesta quarta-feira (20), a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA 2026-2029. A audiência é aberta à população em geral e representa um momento fundamental para a construção coletiva das políticas públicas que irão…
Cerca de 20% dos vencedores no Prêmio MEC da Educação são de Institutos Federais
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) tiveram 12 estudantes premiados pelo Ministério da Educação (MEC) na categoria Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Prêmio MEC da Educação Brasileira. O número corresponde a 22% do total de 54 alunos que receberam medalhas pelo bom desempenho na redação do exame ( veja a lista de…
Saiba como incluir, mudar categoria ou solicitar segunda via da CNH no RN
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está orientando condutores que desejam realizar a adição ou mudança de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também aqueles que precisam solicitar a segunda via do documento. Os serviços estão disponíveis on-line, pelo Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br),…
Interessados têm até 72h para se cadastrar em leilão de veículos do Detran/RN
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza, na próxima terça-feira (26), um leilão online de veículos do tipo maior lance, com 100 lotes disponíveis, sendo 71 aptos à circulação e 29 destinados à sucata. O leilão será realizado exclusivamente de forma online, e os interessados…
Ação do Governo diminui média de mortes por AVC no Alto Oeste do RN
A mortalidade média por casos de acidente vascular cerebral (AVC) no Alto Oeste do Rio Grande do Norte registrou uma queda substancial desde a instalação da linha de cuidado no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. A ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de…
Nota 10: adolescentes e servidora da Fundase/RN se destacam em concurso nacional
Três adolescentes que cumprem medida em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte – Fundase/RN receberam nota máxima pelos trabalhos inscritos na 8ª edição do Concurso de Redação realizado pela Defensoria Pública da União (DPU), com o tema “Os Desafios da Saúde dos Povos Indígenas do…
Maduro anuncia mobilização de 4,5 milhões milicianos para conter ‘ameaças’ dos EUA
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que irá mobilizar 4,5 milhões de soldados da milícia em resposta à “ameaça” dos Estados Unidos. O anúncio foi feito na tarde de segunda-feira (18), durante reunião de trabalho com governadores e prefeitos do Grande Polo Patriótico Simón Bolívar. “Esta semana eu vou ativar o plano especial…
APAE de Caicó promove Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caicó realiza, de 21 a 27 de agosto, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com uma programação especial voltada à inclusão, cultura e lazer. O evento tem como lema: “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa…
UERN abre inscrições para cursos gratuitos voltados para pessoas acima de 60 anos
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu inscrições para novas turmas do Programa UERN 60+, iniciativa destinada a pessoas com idade a partir de 60 anos. Ao todo, estão sendo ofertadas 310 vagas gratuitas em sete cursos distribuídos entre os campi de Natal, Mossoró, Caicó e…
Idema/RN emite licença para instalação de Distrito Empresarial em São Gonçalo do Amarante
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (18) a liberação da licença de instalação do Distrito Empresarial de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. A licença, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) tem validade pelo prazo de seis anos e é destinada à…
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões
As seis dezenas do concurso 2.903 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 65 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa…
‘O que vale na lei no mundo físico tem de valer também no ambiente digital’, defende ministra
O Governo Federal apoiará o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, com objetivo de iniciar um processo regulador, legal, de proteção a crianças e adolescentes das redes sociais e plataformas digitais. Estimulado pelas denúncias feitas pelo criador de conteúdo digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, o PL…
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que coloca o atendimento às pessoas em situação de rua entre as prioridades dos programas habitacionais do governo federal. O texto altera a lei que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida e a lei que regulamenta…
Justiça aprova projeto de reforma da Delegacia da Mulher em Caicó com recursos de penas pecuniárias
A Justiça da Comarca de Caicó aprovou a destinação de verbas pecuniárias para a reforma da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó. O projeto foi um dos contemplados dentro do Edital nº 001/2025, que regulamentou a inscrição de instituições e entidades interessadas em receber benefícios oriundos de…
ABC demite Rodrigo Santana e Jonidey Tostão assume comando
O ABC Futebol Clube comunicou nesta segunda-feira (18) que Rodrigo Santana não é mais o treinador do time. A decisão foi tomada em comum acordo entre a diretoria e o técnico durante reunião da diretoria executiva. Junto com Rodrigo, também deixa o clube o auxiliar Neto Pajolla. Para a reta…
Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11159/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que cria o Cartão Odontológico Preventivo, para acompanhar a dentição das crianças. O cartão deverá conter o registro de exames clínicos, consultas, aplicação de flúor e de selante, entre outras informações….
Progep/UERN convoca oito professores temporários
A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Progep/Uern) está convocando oito professores temporários aprovados em processo seletivo. São vagas preenchidas em cursos nos campi de Mossoró, Pau dos Ferros e Assu. Os convocados precisam enviar a documentação para o e-mail selecao.progep@uern.br, até…
