A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei 2597/25, que reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinado em casos de calamidade pública ou emergência ambiental. Os…
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). A nova norma é originária…
MPRN recomenda convocação de professores aprovados em concurso para a rede estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação para que o Estado realize a convocação de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. A medida visa garantir o direito…
Brigitte Bardot morre aos 91 anos; cinema mundial perde ícone de liberdade feminina
Brigitte Bardot, atriz francesa que se tornou um dos maiores ícones do cinema mundial e referência na defesa dos direitos dos animais, morreu neste domingo (28), aos 91 anos. A informação foi confirmada pela Fundação Brigitte Bardot, presidida pela própria artista. A causa da morte não foi divulgada. Em outubro…
Trama golpista: prisões domiciliares são mantidas após audiência
As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas nesse sábado (27) após audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão ocorreu como etapa formal do processo e foi conduzida pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Desde já,…
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 4970/24, que estabelece ações para a formação e a qualificação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho cultural. A proposta, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB),…
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir que mulheres agredidas e…
Greve na Petrobras: Justiça determina que 80% dos funcionários voltem
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesse sábado (27), a manutenção de 80% dos trabalhadores da Petrobras em atividade em cada uma das unidades da empresa. A decisão veio após um pedido de tutela de urgência ajuizado pela Petrobras por conta de uma greve nacional por prazo indeterminado que…
MPRN e Femurn firmam cooperação para fortalecer arrecadação tributária nos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) assinaram um termo de cooperação para oferecer suporte técnico para a implantação do projeto Arrecada Mais e iniciativas institucionais a ele relacionadas. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (19), na sede da…
Mega da Virada: Quais são as dezenas mais sorteadas na história do prêmio?
A corrida pelas lotéricas e pelos canais digitais da Caixa Econômica Federal se intensifica para o sorteio da Mega da Virada 2025. Com o valor estimado em R$ 1 bilhão, o maior da história das loterias no Brasil, muitos apostadores baseiam suas escolhas no histórico de dezenas mais frequentes do…
Novas promoções consolidam presença feminina em postos de comando na segurança do RN
O Governo do Rio Grande do Norte promoveu, nesta semana, 991 militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Com os atos, sete mulheres alcançam o posto de coronel, o mais alto da carreira: seis na Polícia Militar — quatro do quadro de combate e duas do quadro da saúde…
Furto de cabos deixa vários municípios do RN sem água
Pelo menos oito municípios do Rio Grande do Norte estão com abastecimento de água comprometido após o furto de cabos e à depredação das instalações na Estação Elevatória (EB03), em Lajes. A ação criminosa aconteceu na madrugada deste sábado (27). As cidades afetadas pela suspensão do abastecimento são Lajes, Riachuelo…
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato suspenso nos últimos seis anos poderão sacar o saldo retido. O pagamento será feito de forma escalonada até o dia 12 de fevereiro de 2026. É o que…
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Já está em vigor a Lei 15.298, que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou seminovos, com foco na renovação da frota nacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada em edição extra…
Princípio de incêndio no Albert Einstein não deixa feridos
O princípio de incêndio registrado na manhã deste sábado (27) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, não deixou feridos. O incidente ocorreu por volta das 8h55, na unidade localizada no bairro de Perdizes, na zona oeste da capital paulista. Segundo a instituição, o foco do fogo surgiu em uma…
Queda de avião em Copacabana: corpo do piloto é localizado
A queda de um avião em Copacabana mobilizou equipes de resgate na manhã deste sábado (27), na Zona Sul do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros confirmou que localizou os destroços da aeronave e a vítima do acidente, que infelizmente não resistiu. O avião caiu no mar nas proximidades…
Lula sanciona lei tributária com vetos às emendas
Lula sanciona lei que reduz isenções tributárias federais e amplia a taxação sobre casas de apostas esportivas, as chamadas bets, além de fintechs. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a decisão por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26). No entanto, o…
CNU 2027: ministra fala sobre a possibilidade de novo edital
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou sobre a possibilidade da terceira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) ser aberta apenas em 2027. Em entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, do Canal GOV, na última terça-feira, dia 16, Esther reforçou que o Governo Federal não pretende abrir um…
Editais estruturantes ampliam alcance das políticas de igualdade racial em 2025
Ao longo de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou uma agenda de fomento, formação e fortalecimento institucional por meio do lançamento de editais e chamadas públicas voltadas a diferentes frentes da política de promoção da igualdade racial. As iniciativas abrangeram áreas como cultura, turismo, educação, ciência, direitos humanos,…
Justiça determina que CAERN retome imediatamente o abastecimento de água em São João do Sabugi após ação movida pelo Município
A Justiça do Rio Grande do Norte proferiu uma decisão histórica, neste sábado (27), durante o Plantão Judicial, ao determinar que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) restabeleça, no prazo máximo de 48 horas, o fornecimento de água no município de São João do…
