Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro

O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças de todo o Brasil têm direito à indenização por…

Concursos Federais: governo cria página com editais autorizados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou um painel online com dados sobre concursos federais e provimento de pessoal no Poder Executivo Federal, além de detalhar todas as vagas autorizadas. A ferramenta, que já está disponível no Portal do Servidor, centraliza informações sobre os processos seletivos autorizados…

Câmara de Caicó aprova Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025

A Câmara Municipal de Caicó aprovou, por unanimidade, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN. A propositura, de autoria do Poder Executivo municipal, autoriza a dispensa de juros…

MEC reforça Escolas Conectadas com sanção do ECA Digital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17/9), o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão…

Prefeito Dr. Tadeu participa de assembleia do Consórcio Multifinalitário e destaca que aterro sanitário estará pronto até o fim deste ano

O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, participou na tarde desta terça-feira (16) da assembleia do Consórcio Multifinalitário, que reúne 25 municípios do Seridó. O encontro, realizado em Caicó, discutiu pautas estratégicas para a gestão pública regional e para o fortalecimento da cooperação entre os municípios consorciados. O principal destaque…