Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos que tratam da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do reingresso no Programa Bolsa Família (VET 46/2024). Com isso, fica sem alterações a Lei 15.077, de 2024,…

O Carnatal 2025 divulgou a programação oficial e os horários de saída dos blocos. A micareta, que chega aos 34 anos, será realizada de sexta (5) a domingo (7), na Arena das Dunas, em Natal, e deve reunir mais de 130 mil pessoas ao longo dos três dias de festa….

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre habilitação e transferência de veículos. Com a rejeição aos vetos, condutores das categorias A e B (para motos e carros) serão obrigados a apresentar exame…

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/20, da ex-deputada Aline Sleutjes (PR), que assegura o repasse de recursos de loterias de sorteio de números, como a Mega-Sena, para entidades em defesa de pessoas com deficiência e vulneráveis. Atualmente, a Lei 13.756/18, que trata…

O Brasil alcançou mais um marco histórico na digitalização de serviços públicos: desde o dia 1º de dezembro, mais de 6,5 mil CNPJs já foram emitidos com a possibilidade de opção ao Simples Nacional em tempo real. O resultado é viabilizado pelo Módulo Administração Tributária (MAT), desenvolvido pel o Serpro para a Receita Federal,…

Expandir e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas de forma alinhada às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde. Esse é um dos principais objetivos do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.038 , publicada…

A Prefeitura de Caicó anunciou, nesta quinta-feira (04), a programação oficial do Réveillon 2026, que mais uma vez será celebrado na Ilha de Sant’Ana, um dos cartões-postais mais queridos da cidade e ponto de encontro tradicional das famílias caicoenses na virada do ano. A festa, que promete reunir milhares de…

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, participou nesta quinta-feira (4) da sanção do projeto de lei, autorizando a doação de um terreno estadual para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), passo fundamental para elaboração do projeto executivo do Hospital Universitário do Seridó. A área destinada ao empreendimento…

A Campanha Papai Noel dos Correios já começou a entregar os presentes de Natal a milhares de crianças em todo o Brasil. Por isso, é fundamental que madrinhas e padrinhos fiquem atentos aos prazos e locais de entrega dos presentes. Todas as informações sobre datas e endereços das agências participantes…

A equipe de servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino – Casef Padre João Maria, unidade de internação da Fundase/RN, está promovendo programação alusiva aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, campanha global que ocorre anualmente entre 25 de novembro e 10 de dezembro, mobilizando…

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciaram nesta quinta-feira (4/12) a instalação de um Grupo de Trabalho dos entregadores por aplicativo, para propor soluções que garantam trabalho decente para a categoria. O grupo…

O Governo do Estado consolida avanços estruturais e políticas públicas permanentes de enfrentamento às violências de gênero, por meio de ações articuladas entre educação, segurança pública, proteção social e fortalecimento da rede de atendimento. A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH),…

A Escola de Música D’alva Stella Nogueira Freire da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está ofertando 163 vagas em diversas opções de instrumento musical e em três categorias de curso com duração de dois anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro….

Na noite desta quarta-feira (03), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e o vice-prefeito, Toinho Santiago, realizaram o acendimento simbólico das luzes natalinas que marcam a abertura oficial com o tema do Natal Luz 2025: “Caicó é Luz”. O momento contou com a presença de secretários municipais, equipes de diversas…

O Ministério da Saúde consolidou, desde 2024, a Sala Lilás como parte do Programa Mínimo das Necessidades das UBS e Policlínicas, reforçando o compromisso do SUS com o acolhimento às mulheres em situação de violência. A atualização define diretrizes técnicas alinhadas à Política Nacional de Atenção Primária (PNAB) e à…

O Governo do Brasil lançou uma nova etapa do programa BNDES Fust Escolas Conectadas, reforçando o compromisso de universalizar a conectividade educacional em todo o país. A iniciativa, conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), destina R$…

O Ministério da Saúde realizou, em Manaus, entre os dias 2 e 3 de dezembro, a primeira Oficina Regional de Práticas Clínicas em Saúde da Mulher, formação que inaugura um ciclo nacional de qualificação sobre métodos contraceptivos reversíveis de longa duração — o DIU de cobre – e o novo…

O Senado aprovou na última quarta-feira (04) o projeto que muda a Lei dos Conselhos de Medicina para criar o ProfiMed, exame nacional a ser coordenado pelo Conselho Federal de Medicina e aplicado duas vezes ao ano em todo o país para recém-formados em medicina. A prova, que vem sendo chamada de OAB…

O Curso de Informática do Projeto Conectados segue em pleno desenvolvimento na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em Caicó. Na quarta-feira (03), o primeiro ciclo foi concluído com a entrega de diplomas em solenidade realizada no CERES – Campus da UFRN. O Departamento de Computação…

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) divulgou, nesta quarta-feira (03), o resultado final do Processo Seletivo de Cursos Técnicos 2026.1. Nesta edição, foram ofertadas cerca de 4 mil vagas, distribuídas em mais de 40 cursos integrados (ensino médio e técnico juntos) e subsequentes. Clique aqui para acessar os resultados. De acordo com…