Lula envia ao Congresso projeto para desenvolver futebol feminino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira, 10 de setembro, no Palácio do Planalto, a Seleção Brasileira de Futebol Feminino campeã da Copa América 2025. Além de homenagear as atletas pela conquista, durante a cerimônia Lula afirmou que vai encaminhar ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (12), um…

Congresso promulga PEC do parcelamento de precatórios municipais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional 136, que redefine o pagamento de precatórios pelos municípios. O novo texto, originado da PEC 66/2023, permite o parcelamento dessas dívidas judiciais e estabelece limites anuais para os valores desembolsados. A emenda prevê que municípios com precatórios em atraso de…

CDH aprova até 16 anos de prisão por aliciamento de menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para o crime, fixando punição entre 4 e 16 anos de prisão (PL 2.429/2024). O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que o crime organizado se aproveita de brechas da lei para…

Operação prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica

Mais de 12 mil prisões foram cumpridas no âmbito da Operação Shamar de 1º de agosto e 4 de setembro, segundo balanço divulgado na terça-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação foi deflagrada em todo território nacional para combater a violência doméstica e o feminicídio. De…

Serpro oferece curso gratuito sobre inteligência artificial para educadores

A educação está em constante transformação e a inteligência artificial já é parte desse movimento. Para apoiar professores que desejam inovar suas práticas pedagógicas e preparar alunos para o futuro, a Escola Serpro Cidadão Digital , em parceria com a Microsoft Philanthropies, oferece gratuitamente o curso gratuito FluêncIA para Professores. Com apenas…

Hemonorte convoca doadores de sangue para repor estoque

Com estoque de sangue em estado crítico, o Hemocentro do RN está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento a unidade conta com pouco mais de 100 bolsas, quantidade insuficiente para atender as demandas e põe em risco a segurança transfusional hospitalares De acordo…

Brasileiros no exterior e estrangeiros no RN podem solicitar CNH no Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza aos condutores a Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento que autoriza o brasileiro a dirigir legalmente em diversos países signatários de convenções internacionais. Para solicitar o serviço, é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e…

Secretário de saúde aponta avanços no abastecimento hospitalar do RN

O abastecimento da rede hospitalar coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi o foco da apresentação realizada pelo secretário Alexandre Motta na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa. Durante a audiência pública convocada pela Comissão de Saúde da casa, através da deputada Cristiane Dantas, o gestor…

Walter Alves é governador do RN até o próxima terça-feira (16)

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até o próxima terça-feira (16), quando a governadora Fátima Bezerra retorna de viagem internacional. Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves…

RN institui Programa “Mais Verde” para adoção de áreas em UCs

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.411, de 04 de setembro, que institui o Programa “RN Mais Verde”, voltado à adoção de áreas localizadas em Unidades de Conservação Estaduais. A iniciativa será executada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e…