O Governo do Estado avança com ações para ampliar a oferta de cirurgias eletivas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (29), em João Câmara, na região do Mato Grande, termo de cooperação entre o Estado e o município para a…
Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil — que pode ser punido com a cobrança de indenização. Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de…
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo da política é melhorar a saúde, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos. O texto (PL 4.974/2023) segue agora para…
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova Comissão de Assuntos Sociais
Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, pública ou privada. É o que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29). Agora, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisará o projeto. Os senadores acataram…
Lei estabelece assistência a crianças e adolescentes com dependência química
Crianças e adolescentes dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas passam a contar com assistência integral e multiprofissional, de acordo com a Lei nº 15.243 sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29 de outubro. O…
Profissionais de saúde terão qualificação sobre emergências em imunização
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), lançou o curso “Principais Intercorrências e Emergências na Vacinação”, voltado à capacitação de profissionais de saúde para a prevenção, identificação e manejo de eventos adversos durante…
Desenrola alivia devedores e arrecada R$ 4,9 bilhões em débitos com autarquias e fundações
O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, alcançou a arrecadação de R$ 4,9 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o último balanço do programa. O valor total acordado, após os descontos oferecidos pelo programa, foi de R$ 4.956.553.849,07 . Já…
Com investimento de R$ 3,6 milhões por ano, MDS apoiará cuidotecas em nove capitais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 3,6 milhões, por ano, para a manutenção de nove cuidotecas em capitais brasileiras. Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Teresina foram selecionadas pelo Edital de Chamamento Público nº 19/2025. O…
Lavanderias públicas reduzem a sobrecarga e ampliam autonomia das mulheres
Neste Dia Internacional dos Cuidados e do Apoio, celebrado nesta quinta-feira (29/10), o Ministério das Mulheres anuncia a destinação de R$ 13 milhões para a implementação de 17 lavanderias públicas e comunitárias em todo o país. Os espaços estão transformando o cuidado em política de Estado. Mais do que um…
‘Missão é colocar o Governo na rua, ouvir as pessoas e conversar olho no olho’, afirma Boulos
Com o Palácio do Planalto lotado com representantes de movimentos sociais e cidadãos e cidadãs de todo o país, Guilherme Boulos foi empossado no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República em uma cerimônia com momentos marcados pela emoção. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira, 29. O presidente Luiz…
Governos do Brasil e do RJ criarão Escritório Emergencial de Combate ao Crime Organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), trataram pessoalmente da operação no estado, a mais letal da história do Rio de Janeiro, com mais de 120 mortos. Na reunião desta quarta-feira (29/10), Lewandowski e Castro anunciaram a criação…
MEMP lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 com foco no fortalecimento dos pequenos negócios
O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 , uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A publicação apresenta um panorama detalhado das ações conduzidas pelas secretarias do ministério — Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e Secretaria…
Governo abre diálogo para que Brasil não sofra impactos da crise dos semicondutores
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, deu início às tratativas com a China em busca de soluções para a crise global de semicondutores, que pode afetar o setor automotivo no Brasil. Nesta terça-feira (28/10), Alckmin se reuniu com representantes dos setores…
Detran/RN esclarece procedimentos para alteração de categoria de veículo
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) esclarece aos proprietários de veículos os procedimentos e documentos necessários para realizar a mudança de categoria de veículo, como, por exemplo, a conversão de uso particular para aluguel (táxi, transporte escolar ou alternativo) e vice-versa. O serviço deve ser…
Acordo de cooperação amplia pesquisas em energia eólica offshore no Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte deu mais um passo para consolidar sua liderança na transição energética. A governadora Fátima Bezerra acompanhou, nesta terça-feira (28) , durante a 16ª edição da Feira Brazil Windpower, em São Paulo, a assinatura de um acordo de cooperação técnica e científica entre o SENAI-RN, o Instituto SENAI…
Secretarias de Assistência Social e Comunicação se unem ao Grupo Juventude Mariana Vicentina na realização do Natal Solidário
As Secretarias Municipais de Assistência Social e Comunicação firmaram parceria com o Grupo Juventude Mariana Vicentina para a realização de mais uma edição do Natal Solidário, um dos projetos sociais mais emocionantes e duradouros de Caicó. Há 16 anos, o grupo realiza essa ação que transforma o Natal de centenas…
Neste sábado, deputado Vivaldo Costa celebra aniversário com missa em Caicó
O deputado estadual Vivaldo Costa, celebrará seu aniversário neste sábado, 1º de novembro, com uma missa em ação de graças na Igreja de São José, em Caicó. A celebração está marcada para as 8h da manhã, reunindo familiares, amigos, correligionários e admiradores do parlamentar seridoense. A tradicional missa de aniversário…
Trânsito na Avenida Rui Mariz será desviado por oito dias devido a obras de saneamento da CAERN, em Caicó
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (SEMUTRAN), informa que o trânsito na Avenida Rui Mariz, na Zona Norte da cidade, será desviado por um período de oito dias a partir desta quinta-feira (30), em razão das obras de saneamento executadas pela…
Sessão Solene celebra os 80 anos do historiador e escritor Adauto Guerra
A Câmara Municipal de Caicó promoveu, na noite desta terça-feira (28), no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do historiador e escritor Adauto Guerra. A solenidade, requerida pelo vereador Andinho Duarte (PV), teve como objetivo reconhecer a relevância das contribuições do homenageado à cultura,…
Caicó ganhará Centro Municipal de Recomposição das Aprendizagens a partir de 2026
O município de Caicó continua avançando na área educacional, alcançando significativas conquistas para a rede municipal de ensino. O secretário municipal de Educação, professor Sérgio André, anunciou a criação do Centro Municipal de Fortalecimento e Recomposição das Aprendizagens (CEMFRAS) durante encontro com os Centros de Referência de Apoio às Aprendizagens…
