O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.323, de 4 de novembro de 2025, que transfere a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida, em vigor desde 1º de…
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esforço conjunto da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que, por meio de políticas e programas, os alunos sejam alfabetizados até o final do 2º…
Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil
O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A inclusão foi aprovada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), em decisão terminativa. O Projeto de Lei (PL) 3.034/2023, de autoria do ex-deputado e hoje prefeito de Natal,…
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da…
Agricultura familiar leva sabores e saberes da Amazônia à COP 30
A COP 30, que será realizada em Belém (PA), será também um marco para a agricultura familiar brasileira. Os alimentos produzidos por famílias agricultoras estarão disponíveis aos líderes mundiais que estarão na capital paraense para debater soluções climáticas. Ter produtos da agricultura familiar compondo o cardápio da conferência representa um…
Uern e Grupo Baobá abrem inscrições para oficinas de teatro
A Uern Natal e o Grupo de Teatro Baobá estão com inscrições abertas para oficinas teatrais de iniciação e aperfeiçoamento. O III Oficina do Baobá terá turmas para diferentes faixas etárias, no Complexo Cultural da UERN, zona Norte de Natal. As inscrições abertas estão até o próximo dia 10, e…
Número de pessoas 60+ inscritas no Enem quase triplica em três anos
A edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicada nos dias 9 e 16 de novembro, marca um avanço nos direitos educacionais de uma parcela de brasileiros: o total de inscritos confirmados com 60 anos de idade ou mais cresceu 191% em relação à edição…
Com salário de R$ 26 mil, TCU abre concurso com 20 vagas para auditor
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições para o concurso público de auditor federal de controle externo (AUFC), com salário inicial de R$ 26.159,01. O cargo exige nível superior em qualquer área de formação e carga horária de 40 horas semanais.Os interessados podem se inscrever até as 18h do dia 3 de dezembro, no horário de…
Segunda superlua do ano poderá ser vista no Brasil por três dias
A segunda superlua de 2025 será visível a partir desta quarta-feira (5) em todo o Brasil e em outros países. O fenômeno, chamado Superlua do Castor, será o maior e mais brilhante do ano e poderá ser apreciado por três noites consecutivas. O evento ocorre quando a lua cheia se aproxima…
Projeto de Lei que torna bagagem despachada gratuita no Brasil avança e preocupa setor aéreo
Um Projeto de Lei que restabelece a gratuidade para bagagem despachada em voos no Brasil voltou a avançar no Congresso Nacional e tem gerado preocupação entre companhias aéreas. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, ainda precisará passar pelo Senado. O texto prevê que passageiros tenham direito…
Fátima Bezerra destaca ações do RN em resiliência climática e defesa do meio ambiente no Fórum de Líderes Locais da COP-30
A governadora Fátima Bezerra participou, na manhã desta terça-feira (4), da sessão plenária de abertura do Fórum de Líderes Locais da COP-30, realizada no Rio de Janeiro. Em sua fala, ela destacou as estratégias e inovações que o Rio Grande do Norte tem implementado para construir resiliência climática, com foco…
Ipem-RN fiscaliza mais de 800 cronotacógrafos nas rodovias de Mossoró
As equipes de fiscalização da Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) em Mossoró, realizaram entre 29 a 31 de outubro, a fiscalização de 897 cronotacógrafos em veículos que trafegam pela rodovia federal BR-304 e foram encontradas 59 irregularidades por certificado vencido. A ação…
Detran reforça aplicação de exames de direção com mutirões e ações itinerantes
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) iniciou, nesta terça-feira (4), o serviço itinerante de avaliação de condutores em cidades do interior do Estado durante o mês de novembro. As equipes de examinadores estão, hoje, nos municípios de Umarizal, Patu e Alexandria. Ao todo, 26 cidades…
Secretaria de Assistência Social tem representantes na reunião ordinária da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Na manhã desta terça-feira (04), às 9h, representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, participaram da reunião ordinária da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Caicó. O encontro aconteceu no auditório da 10ª Diretoria…
Em entrevista na Rádio Rural, secretário de Agricultura, Alan Rangel, destaca ações estruturantes para zona rural
A zona rural tem recebido ações estruturantes para melhorar a vida do homem e da mulher do campo. Em entrevista nesta terça-feira (04) ao programa “Rural Mais Notícias”, apresentado pelos radialistas Alexandre Costa, Rosivan Amaral e Joelma de Souza, o secretário Alan Rangel detalhou o conjunto de ações e investimentos…
Contribuintes têm nova oportunidade de adesão ao REFIS 2025 em Caicó
Os contribuintes de Caicó têm uma nova oportunidade de adesão ao REFIS 2025 em Caicó. A Prefeitura de Caicó reforça que dia 28 de novembro de 2025 é o último dia para que contribuintes aproveitem a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025). O prazo final foi estendido por…
Prefeitura de Caicó reforça compromisso com a sustentabilidade com o Projeto Recicla + Caicó
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, está intensificando suas ações em prol da sustentabilidade com a implementação do projeto Recicla + Caicó. A iniciativa tem como objetivo estimular a coleta seletiva e o descarte correto de resíduos recicláveis, promovendo a conscientização ambiental da população…
Projeto Café com Aprendizagem completa um ano ampliando o acesso à alimentação escolar em Caicó
O Projeto Café com Aprendizagem completa nesta terça-feira (04), um ano de implantação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caicó. Idealizado pela Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação ( SEMED), a iniciativa que nasceu com o propósito de unir nutrição, acolhimento e aprendizado nas escolas O…
Lula classifica ‘Operação Contenção’, no RJ, como “desastrosa”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Para o presidente, a operação foi “desastrosa”. “O dado concreto é que a operação, do ponto de vista da quantidade de mortes, as pessoas podem considerar um…
Hospital do Seridó inicia recebimento de equipamentos para Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais em Caicó
O Hospital do Seridó deu um passo histórico na manhã desta segunda-feira (03), com o início do recebimento dos equipamentos da futura Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo) estrutura que garantirá atendimento especializado para recém-nascidos da região do Seridó. O momento contou com a presença do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu…
