Novas construções de moradias do Minha Casa, Minha Vida foram iniciadas entre 11 e 18 de agosto. Em breve serão entregues 3.229 novas unidades habitacionais, em 61 empreendimentos diferentes, espalhados pelo Brasil. Famílias que se enquadram na Faixa 1 (com renda de até R$ 2.850) serão beneficiadas. Confira abaixo a…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social (MPS), realizou, nos dias 16 e 17 de agosto, um mutirão com serviços extraordinários nas regiões Norte e Centro-Oeste. Ao todo, foram realizados 3.913 procedimentos, com o objetivo de antecipar demandas…

O primeiro semestre de 2025 fechou com saldo positivo de 69.878 jovens contratados por meio da aprendizagem profissional em todo o Brasil. O número representa um crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 58.919 admissões. Com esse resultado, o país alcançou, em junho, um…

Com apoio determinante do Governo Federal, o 41º Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica será disputado a partir desta quarta-feira (20/8), na Arena Carioca 1, legado dos Jogos Rio 2016. Ginastas de todo o planeta já estão no Brasil para a disputa, que prossegue até o domingo (24). A competição marca…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (18/8), em julgamento realizado no Plenário Virtual, a análise de recurso extraordinário que confirmou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. A decisão, com repercussão geral reconhecida, acolhe a tese defendida…

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) não é apenas uma nova forma de seleção: é uma política pública que está redesenhando o acesso ao serviço público federal. Criado para ampliar oportunidades, garantir mais transparência e democratizar o processo seletivo, o CPNU já mostrou resultados concretos na primeira edição, com a…

A gestão de São Fernando-RN e representantes da Câmara Municipal realizaram uma visita técnica ao Rio Piranhas, local onde será realizada a captação de água por meio de uma adutora para o abastecimento das comunidades rurais de Ramada, Boa Vista e demais comunidades vizinhas. A visita contou com a presença…

O reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, recebeu nesta terça-feira, 19, a visita do Conselho Regional de Contabilidade, seção Rio Grande do Norte (CRC/RN), para tratar do 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC). O evento ocorrerá em Natal, de 24…

Agentes da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern) participam do curso de Mapeamento e Normatização de Processos, promovido pela Escola de Governo, com foco na melhoria dos fluxos internos das instituições do Estado. A capacitação tem como objetivo tornar os procedimentos mais claros,…

Em resposta à paralisação dos servidores, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead-RN) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), apresentou um conjunto de propostas. Sem comprometer as 8 horas de atendimento nas unidades, a jornada de trabalho de…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/25, que garante automaticamente selo de identificação artesanal a produtos de origem animal com registro de inspeção por estados ou municípios. O benefício será válido por um ano. A partir de então,…

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22, do Senado, estipula obrigações para os fornecedores e garante…

Já autorizado e com banca contratada, o concurso IBGE terá oportunidades em todo país, com distribuição de vagas em mais de 500 municípios. De acordo com o Estudo Técnico Preliminar (ETP) da seleção, as vagas serão distribuídas em 530 municípios. Os nomes das cidades, no entanto, ainda não foram divulgados. As vagas serão…

A nova proposta de Reforma Administrativa deve ser apresentada nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Serão cerca de 70 medidas para melhorar a gestão do serviço público. Em entrevista à Folha de São Paulo, o relator do grupo de trabalho que discute a Reforma Administrativa na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD RJ),…

Segue para o Plenário o projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação (CE) que proíbe a cobrança de taxas para segunda chamada de provas, emissão de diplomas, históricos escolares, transferências, declarações de estágio, negativas de débito e outros documentos estudantis (PL 6.543/2019). As regras valerão para instituições públicas,…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. De autoria do senador…

A Prefeitura Municipal de Caicó realizará, nesta quarta-feira (20), a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA 2026-2029. A audiência é aberta à população em geral e representa um momento fundamental para a construção coletiva das políticas públicas que irão…

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) tiveram 12 estudantes premiados pelo Ministério da Educação (MEC) na categoria Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Prêmio MEC da Educação Brasileira. O número corresponde a 22% do total de 54 alunos que receberam medalhas pelo bom desempenho na redação do exame ( veja a lista de…

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está orientando condutores que desejam realizar a adição ou mudança de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também aqueles que precisam solicitar a segunda via do documento. Os serviços estão disponíveis on-line, pelo Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br),…

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza, na próxima terça-feira (26), um leilão online de veículos do tipo maior lance, com 100 lotes disponíveis, sendo 71 aptos à circulação e 29 destinados à sucata. O leilão será realizado exclusivamente de forma online, e os interessados…