MEC investe na oferta de cursos na área de energias renováveis

O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 26,9 milhões para a oferta de cursos nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica . O resultado do edital de pactuação do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de…

SAMU 192 RN inicia Projeto Samuzinho com aula em Macaíba

O SAMU 192 RN, realizou, na manhã desta terça-feira (17), a aula inaugural do projeto Samuzinho, na sede do serviço em Macaíba. O projeto é realizado pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), em parceria com os municípios da Região Metropolitana. Os primeiros alunos do projeto são da Escola Municipal José…

Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro

O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças de todo o Brasil têm direito à indenização por…

Concursos Federais: governo cria página com editais autorizados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou um painel online com dados sobre concursos federais e provimento de pessoal no Poder Executivo Federal, além de detalhar todas as vagas autorizadas. A ferramenta, que já está disponível no Portal do Servidor, centraliza informações sobre os processos seletivos autorizados…

Câmara de Caicó aprova Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025

A Câmara Municipal de Caicó aprovou, por unanimidade, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN. A propositura, de autoria do Poder Executivo municipal, autoriza a dispensa de juros…

MEC reforça Escolas Conectadas com sanção do ECA Digital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17/9), o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão…