Inscrições para o Garantia-Safra 2025/2026 estão abertas no RN

Agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte já podem se inscrever na edição 2025/2026 do Programa Garantia-Safra, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que concede apoio financeiro a produtores que tenham prejuízos na colheita causados por estiagem ou excesso de chuvas. No Rio Grande…

Caicó lança Consulta Pública Digital do PPA Participativo 2026–2029

A Prefeitura de Caicó lançou oficialmente a Consulta Pública Digital para construção do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2026–2029. A iniciativa faz parte do Plano Avança Caicó, que busca ouvir a população e garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as reais necessidades de cada bairro. Através de um formulário…

Anvisa proíbe relógio medidor de glicose sem eficácia comprovada

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (4/8), a proibição do Glicowatch – Relógio Inteligente para Controle da Diabetes e da Pressão Arterial. O produto, que é da empresa GWF Negócios Digitais Ltda., teve a sua comercialização, a sua distribuição, a sua importação, a sua propaganda e o seu uso proibidos. A…

Fies 2025: divulgada lista de espera do segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) iniciou a convocação por meio da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025. Os participantes ainda têm chances de ser pré-selecionados pela lista de espera, que pode ser consultada na página do Fies. As…

Brasil levará Sistema Único de Saúde aos participantes da COP 30

O Governo Federal vai disponibilizar o atendimento de saúde a todos e todas que necessitarem durante a COP 30, que acontece em novembro, em Belém, capital do Pará. Partindo da premissa universalidade, equidade e integralidade no atendimento à saúde, que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores…

Presidente Lula institui nova Estratégia Nacional de Cibersegurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.574, que institui a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). O objetivo é fortalecer a proteção de cidadãos, empresas e instituições públicas contra ameaças digitais, além de ampliar a capacidade do Brasil em prevenir, responder e se recuperar de…

MPRN recomenda reformas urgentes em Unidades Socioeducativas do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) 14 recomendações, sendo sete para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) e sete diretamente para o Governo do Estado. A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal fundamentou as ações em relatórios de inspeção…