Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi aprovada com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial. O PL 4.540/2023, relatado pelo senador…

Anvisa esclarece: plásticos não estão autorizados como componentes de alimentos

A Anvisa esclarece que plásticos, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, não estão autorizados para uso na composição de alimentos, sejam eles preparados ou industrializados. Portanto, nenhum pó decorativo/glitter que contenha o chamado “PP micronizado” pode ser usado em produtos de confeitaria ou para decoração de alimentos. Esses materiais são permitidos…

Prevenção da obesidade moverá estratégia intersetorial do Governo do Brasil

A obesidade, assim como a fome, é uma questão social que atinge de forma desigual a população mais vulnerável e demanda abordagens que articulem ações intersetoriais e interseccionais. Diante desse cenário, o Governo do Brasil estabeleceu a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade. O Decreto nº 12.680 foi publicado, nesta terça-feira (21.10),…

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 2

Nesta terça-feira (21), a Caixa Econômica Federal paga a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio do pagamento sobe para R$ 683,42. Valores e adicionais do benefício De acordo com o Ministério…

Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2, no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), recebem, nesta terça-feira (21), o Auxílio Gás de outubro. O valor do benefício é de R$ 108. Valor do benefício e calendário de pagamentos O Auxílio Gás vai até 2026 e beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de…

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21), a partir de 10h. A diminuição da jornada está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS). O requerimento para…

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% a partir de terça-feira

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21). A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido…