O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes da análise da denúncia apresentada na Petição (PET) 12100 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi dada na Arguição de Suspeição (AS) 236 , movida por Filipe Martins, um dos denunciados no caso.
Na ação, a defesa de Martins argumentou que as falas do ministro Alexandre em cerimônias e entrevistas evidenciaram sua parcialidade para atuar no caso. Os advogados também citaram manifestações de Dino e de Zanin que justificaram a suspeita de ambos. O pedido ainda diz que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, atuou de maneira “parcial”, distorcendo os factos da investigação.
O presidente do STF negou os pedidos. Em sua decisão, assinada nesta terça-feira (25), Barroso disse que a defesa apresentou a ação fora do prazo regular. Mesmo que assim não fosse, não seria possível considerar a suspeita. Conforme a jurisdição do STF, o reconhecimento do impedimento ou da suspeição pressupõe demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador. Em relação ao pedido sobre Gonet, o ministro disse que a ação movida não é o meio adequado para o questionamento.
