O projeto RN+Inclusivo segue levando capacitação para as servidoras e os servidores do Rio Grande do Norte. A iniciativa da Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo, já firmou parceria com 28 municípios, entre eles Pedro Avelino. A cidade, localizada há 160km de Natal, vai receber o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
O curso terá início no dia 1º de setembro, às 14h. Ele terá continuidade nos dias 2 e 3, nos turnos matutino e vespertino na própria cidade, em um local ainda a definir.
Voltada para agentes públicos, em exercício, do município com atribuição para execução de atividades relacionadas ao gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos, a capacitação está com inscrições abertas até o dia 27 de agosto, por meio do link: [https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao/472/]
A qualificação tem por objetivo proporcionar uma melhor compreensão sobre a legislação vigente no que rege à gestão e fiscalização de contratos administrativos, incluindo as Leis de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021). Além dessas outras normas correlatas serão apresentadas, destacando as principais mudanças legislativas e suas aplicações.
