O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214, de 2025, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido a municípios que se destacarem em políticas voltadas à igualdade de gênero, combate à discriminação e empoderamento feminino.
A norma tem origem no PL 2.549/2024, aprovado pelo Senado em agosto e relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A iniciativa, segundo a senadora, garante segurança às mulheres, combate a violência doméstica e promove o empoderamento econômico, essencial para reduzir a violência.
