Segundo dados do Censo Demográfico de 2022 (IBGE), a população negra (pretos e pardos) representa aproximadamente 60% da população do estado do Rio Grande do Norte, somando cerca de 2 milhões de pessoas, que estão presente em todas as regiões de saúde do estado, inclusive nas 40 comunidades quilombolas reconhecidas e certificadas pela Fundação Palmares.
Com o objetivo de subsidiar os municípios do RN na incorporação da equidade racial como eixo estruturante dos Planos Municipais de Saúde (PMS) 2026–2029, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), lançou uma nota técnica conjunta.
O documento é assinado pela Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS), Diretoria de Planejamento (DPLAN), Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS), Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS), Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/RN), além do Apoio Estratégico para a Implementação da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
A incorporação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos Planos Municipais de Saúde representa um passo fundamental para a promoção da equidade racial e para a redução das desigualdades em saúde no Rio Grande do Norte. Esta Nota Técnica reafirma a importância da aplicação dos instrumentos de planejamento do SUS como mecanismos essenciais para induzir e fortalecer ações específicas voltadas à população negra e quilombola nos municípios, alinhadas às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 992/2009 e orientações recentes do Ministério da Saúde.
