A Câmara Municipal de Caicó promoveu, nesta terça-feira (4), uma Sessão Solene em homenagem à posse da Procuradoria Especializada da Mulher. A solenidade marcou um importante avanço institucional, simbolizando o comprometimento da Casa Legislativa com a promoção da equidade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
Na ocasião, as vereadoras Rosângela de Zé Maria (PL) e Ana Aline Morais (PT) assumiram, respectivamente, os cargos de procuradora e procuradora-adjunta da Mulher.
A criação da Procuradoria é fruto do Projeto de Resolução apresentado pela vereadora Rosângela de Zé Maria, que estabelece o órgão como independente, com suporte técnico da estrutura da Câmara.
O texto define como atribuições o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, a fiscalização de programas governamentais voltados à igualdade de gênero e a promoção de ações educativas, palestras e campanhas de conscientização. O órgão também tem a missão de incentivar a participação feminina na política e cooperar com instituições públicas e privadas dedicadas à defesa dos direitos das mulheres.
Durante a cerimônia, a vereadora Rosângela destacou que a iniciativa representa um marco na história do Legislativo caicoense. “A Procuradoria surge como um espaço de acolhimento, escuta e ação em defesa das mulheres de Caicó, reafirmando o papel do Parlamento como promotor de justiça e igualdade”, afirmou.
Já a vereadora Ana Aline ressaltou a importância da união entre as mulheres no enfrentamento às desigualdades. “Assumo esta responsabilidade com o compromisso de trabalhar de forma colaborativa, para que mais mulheres possam exercer sua cidadania plenamente”, disse.
A instituição da Procuradoria da Mulher reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Caicó com a defesa dos direitos humanos e a valorização da mulher na sociedade. A iniciativa ressalta o Legislativo como um espaço de diálogo e transformação, comprometido com o fortalecimento das políticas públicas de gênero e com a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.
