O Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação do Rio Grande do Norte, com status de pós-graduação, terminou, nesta segunda-feira (1º), com a apresentação de 36 projetos que visam melhorar o atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A formação contemplou 200 profissionais que atuam nos meios aberto e fechado da Região Metropolitana de Natal ao longo dos últimos meses. A cerimônia para finalização foi realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec/RN). Outros 200 profissionais continuam no curso em Mossoró e Caicó.
O curso, dividido em oito módulos, foi promovido pela Escola de Socioeducação do RN e executado pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv), do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ação foi viabilizada em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (do então Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) e Seec/RN. Os recursos foram assegurados por emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides.
O presidente da Fundase, Herculano Campos, parabenizou os concluintes e destacou que a socioeducação é “um grande prisma de desafios”, cuja complexidade se expressa no cotidiano. Ele enfatizou que o trabalho é eminentemente educacional, sem descuidar da segurança, e que o Governo do Estado, desde que assumiu a gestão do sistema em 2019, vem executando ações que reafirmam compromissos assumidos, como concurso público, capacitações dos servidores e parcerias estratégicas.
Durante a solenidade, as autoridades destacaram a importância da qualificação continuada e da articulação interinstitucional. Representando o Obijuv, a professora Isabel Fernandes fez menção à coordenadora Ilana Paiva, agradeceu aos professores facilitadores e reforçou o papel do Observatório na mobilização de diferentes atores: “são muitas mãos envolvidas nessa tecelagem de proteção”.
O promotor de Justiça Marcus Aurélio, representante do Ministério Público do RN, parabenizou a iniciativa e pontuou que o trabalho é permanente. “A capacitação é um eixo determinante. Na área do Sinase, a capacitação nos faz refletir sobre nossa atuação enquanto operadores do sistema. A capacitação nos transforma e faz com que a gente tenha a capacidade de transformar ou gerar oportunidades para que os adolescentes possam transformar suas vidas”, afirmou o promotor.
A deputada federal Natália Bonavides reforçou o compromisso do mandato com o setor e que defender a socioeducação é enfrentar narrativas que naturalizam violências e descartam vidas, especialmente de jovens negros e periféricos: “O problema de determinados setores da sociedade não é com o crime, é questão de classe, de raça”.
Para ela, em contraproposta a políticas de violência, o curso fortalece profissionais que atuam na defesa de direitos e na construção de um sistema mais justo, garantindo alternativas à lógica do encarceramento e da exclusão. Também mencionou temas atualmente pautados no Congresso, como o aumento do tempo de medida socioeducativa e a privatização do setor. “Querem transformar a não liberdade de adolescentes em lucro. A gente deve combater firmemente essa proposta”, avisou.
O subsecretário do Trabalho, da Sethas, Adriano Gomes, ressaltou que a política socioeducativa segue avançando “a passos largos” com a integração entre governo, universidade e sociedade civil. A secretária de Educação, Socorro Batista, ressaltou que a educação ultrapassa os muros das 587 escolas formais e afirmou o compromisso da pasta com processos formativos no âmbito socioeducativo.
Completando a mesa do evento, a diretora do Centro de Educação da UFRN, Cynara Ribeiro, disse que o momento eleva o patamar das parcerias que reúnem esforços em prol da socioeducação.
A programação contou ainda com a entrega do Prêmio Daniela Rodrigues, reconhecendo contribuições significativas ao sistema socioeducativo. Os homenageados foram: o promotor de Justiça Marcus Aurélio; os gestores Adriano Gomes e Socorro Batista; a deputada Natália Bonavides; a professora da UFRN Cláudia Kranz, que coordena o projeto Aprendizagens para o mundo do trabalho: pontes entre educação e profissionalização no sistema socioeducativo; e os servidores da Fundase/RN Pedro Paiva Neto, Vanderlúcia Rebouças e Washington Carlos, que está à frente da Escola de Socioeducação do RN.
Alguns trabalhos também foram homenageados por terem os melhores relatórios:
1. Olhar em Construção
Elizane Maria da Silva
Henrique José Cocentino Fernandes
Graciely Cortez Pinheiro Galvão
Rayana Virgínia de Araújo Brito
2. Socioeducação em Foco: Tecendo Elos entre a Gestão Administrativa e a Ação Socioeducativa da Fundase/RN
Brenda Rayana da Silva
Danielle Rodrigues do Lago Moura
Luana Isabelle Cabral dos Santos
3. Rodas de conversa com agentes socioeducativos sobre saúde mental na adolescência
Rodrigo Chocron
Beatriz Alexandria
Vânia Aparecida Calado
4. Projeto: Leituras e Caminhos da Liberdade
Beatriz Lopes dos Santos
Maria Eduarda Araújo
Natália Campos da Silva
Raiula Mendonça de Sena
Rayane Dantas Pinheiro
Regina Célia dos Santos
Menção Honrosa
A garantia da saúde mental de adolescentes em medida socioeducativa em meio aberto: articulação com o CAPS
