O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) André Clemente vai enviar um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual sugere que cães e gatos resgatados possam ser declarados como dependentes para fins de abatimento do Imposto…
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Casos de maus-tratos a animais aumentam 438% nos últimos cinco anos no RN
Criado pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), o Abril Laranja é uma campanha voltada à prevenção da crueldade contra os animais. Promovida em todo o Brasil ao longo do mês de abril, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar a sociedade…
Bombeiros do RN atuam em operação de resgate de animais em áreas alagadas de Oiticica
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, nesta sexta-feira (11), uma importante operação de resgate de animais silvestres e domésticos em áreas alagadas na região de Oiticica, atingida por enchentes recentes. A missão foi realizada em conjunto com o Instituto…
Ação ambiental no Complexo Hidrossocial Oiticica resgata mais de 1.500 animais
A construção do Complexo Hidrossocial Oiticica vem, a cada etapa, apresentando desafios em diferentes setores: seja na engenharia, no social e também no ambiental. O Programa de Resgate e Afugentamento de Fauna do complexo é uma das ações ambientais desenvolvidas pela Secretaria de Estado do…
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24, de autoria do deputado federa Gutemberg Reis (MDB-RJ), permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como entidades beneficentes para conseguir imunidade tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 187/21,…
