A construção do Complexo Hidrossocial Oiticica vem, a cada etapa, apresentando desafios em diferentes setores: seja na engenharia, no social e também no ambiental. O Programa de Resgate e Afugentamento de Fauna do complexo é uma das ações ambientais desenvolvidas pela Secretaria de Estado do…
Tag: animais
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24, de autoria do deputado federa Gutemberg Reis (MDB-RJ), permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como entidades beneficentes para conseguir imunidade tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 187/21,…
