O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado em 2 de abril. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e dá início à campanha Abril Azul, com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e combater o…
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Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à saúde, ainda que de forma não definitiva, deixando para…
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto define discriminação contra pessoas com TEA como qualquer…
