O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem a 51 anos e sete meses de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio tentado contra a filha e a ex-companheira, mãe da menina. Os crimes foram…
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Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em…
Polícia Civil prende homem suspeito do crime de feminicídio em Serra Negra do Norte
Policiais civis da 48ª Delegacia de Policia (DP) de Serra Negra do Norte deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 29 anos, pela suspeita do crime de feminicídio em Serra Negra do Norte. De acordo com as investigações, o…
