Tag: feminicídio

José Carlos Cardoso da Silva foi condenado a 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caicó pelo feminicídio de sua ex-companheira, Claudineide da Silva. O crime, ocorrido em 18 de novembro de 2018, foi caracterizado pelo ataque da vítima com oito…

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó deram cumprimento, nesta quarta-feira (26), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem suspeito da prática do crime de tentativa de feminicídio contra a própria companheira. A prisão foi realizada…

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de celebração das conquistas das mulheres. Uma das conquistas legislativas mais destacadas em relação à proteção da mulher é a…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem a 51 anos e sete meses de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio tentado contra a filha e a ex-companheira, mãe da menina. Os crimes foram…

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em…

Policiais civis da 48ª Delegacia de Policia (DP) de Serra Negra do Norte deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 29 anos, pela suspeita do crime de feminicídio em Serra Negra do Norte. De acordo com as investigações, o…