O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, assinou o Decreto nº 1160/2025, publicado nesta terça-feira (17), estabelecendo ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21 de junho, nos órgãos da Administração Pública Municipal. A decisão considera o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, dia…
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Feriado do Dia do Trabalhador registra 98 mortes nas rodovias do país
Noventa e oito pessoas morreram em rodovias federais durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (5) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os acidentes deixaram, ainda, 945 pessoas feridas. A Operação Dia do Trabalho teve início no dia 30 de…
Feriado e ponto facultativo alteram funcionamento de órgãos do Executivo Estadual
O feriado do Dia do Trabalhador na quinta-feira (1) e o ponto facultativo na sexta-feira (2) alteraram o funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil,…
PRF inicia operação de feriado nas rodovias federais
Começa nesta quinta-feira (17) a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Serão cinco dias de reforço nas atividades de fiscalização em vias federais de todo o país, visando dar mais segurança a quem aproveita o feriado para pegar a estrada….
Feriado de fundação de Ouro Branco tem constitucionalidade questionada
O Tribunal Pleno do TJRN atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça RN e declarou como inconstitucional o artigo 1º da Lei Municipal nº 988/2022, editada pelo Município de Ouro Branco, em razão de suposto vício de inconstitucionalidade formal, por reconhecer a data de fundação…
