Missa solene celebrada na Catedral de Sant’Ana, nesta segunda-feira (25), marcou os 85 anos de fundação da Diocese de Caicó. Em 25 de novembro de 1939, o Papa Pio XII desmembrava a Igreja Particular do Seridó da então Diocese de Natal (hoje Arquidiocese). A solenidade…
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Feriado de fundação de Ouro Branco tem constitucionalidade questionada
O Tribunal Pleno do TJRN atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça RN e declarou como inconstitucional o artigo 1º da Lei Municipal nº 988/2022, editada pelo Município de Ouro Branco, em razão de suposto vício de inconstitucionalidade formal, por reconhecer a data de fundação…