O Governo do Rio Grande do Norte está analisando o apelo do governo federal para que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), afirmou que o estado…
Tag: ICMS
Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%
Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar…
