Um importante acordo de cooperação será assinado amanhã em Natal envolvendo o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Tribunal de Justiça, Polícia Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O grande objetivo é…
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Justiça Federal do RN determina que anistiado político receba indenização por danos decorrentes da prisão
O Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, titular da 7ª Vara, determinou que a União pague o valor de R$ 60 mil por indenização decorrentes da prisão a um anistiado político do Rio Grande do Norte. No processo, a parte, que é médico, disse…
