A Caern realiza uma parada programada no sistema de abastecimento da cidade de Ouro Branco, a partir das 8h desta quinta-feira (27). O objetivo é realizar a manutenção de um equipamento do sistema de água da cidade. A previsão é de que o serviço seja…
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MPRN recomenda que Ouro Branco realize censo previdenciário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Ouro Branco e à diretoria da Ouro Branco Prev para realização de censo previdenciário bem como a criação de quadro para Regime Próprio de Previdência Municipal. A recomendação foi…
Projeto de Ouro Branco está concorrendo ao Prêmio Innovare
Na corrida pelo Prêmio Innovare, que destaca práticas inovadoras que impulsionam a justiça no Brasil, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ouro Branco se destaca com um projeto inovador. Sob a autoria de Marliany Pinheiro, assessora jurídica do Município, o projeto…
Feriado de fundação de Ouro Branco tem constitucionalidade questionada
O Tribunal Pleno do TJRN atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça RN e declarou como inconstitucional o artigo 1º da Lei Municipal nº 988/2022, editada pelo Município de Ouro Branco, em razão de suposto vício de inconstitucionalidade formal, por reconhecer a data de fundação…
