O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade…
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Câmara Municipal de Caicó implanta protocolo de acesso para população
A Câmara Municipal de Caicó, seguindo o exemplo de outras casas legislativas, anuncia a adoção de um novo modelo de acesso às suas dependências, visando aprimorar a segurança de todos. Foi decidido em colegiado um novo protocolo de segurança para o acesso dos vereadores, servidores…
MPF cobra medidas voltadas à população em situação de rua no RN
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha as medidas de amparo à população em situação de rua adotadas pelo governo do estado e municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. O objetivo é cobrar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de…
