A sessão de julgamento foi retomada às 13h15, após o intervalo para almoço, com o início dos depoimentos das testemunhas de acusação. A quarta testemunha está sendo ouvida neste momento (18h15). O júri seguirá até o início da noite desta segunda-feira, quando haverá uma pausa…
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Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A Câmara dos Deputados analisa a…
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo…
